O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que haja problemas de obstrução no repasse de recursos do Plano Safra nas instituições financeiras. Em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara Federal nesta quarta-feira (24/9), ele respondeu questionamentos do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), que reclamou da falta de acesso a financiamentos no Sul do país.
“Não tem informações de que canais de repasse estão com obstrução nesse momento. Não é um problema macro”, afirmou Haddad. Segundo ele, pode existir algum problema pontual, que a equipe buscará corrigir.
Haddad ressaltou que os recursos equalizáveis do Plano Safra foram distribuídos às instituições financeiras, que precisam comprovar a aplicação a cada trimestre. “Não tem nenhuma informação de limite de crédito nos bancos. Fazemos a distribuição, a cada três meses se não usou recurso tem obrigação de passar para outro banco”, explicou na audiência.
O ministro disse que “entende a importância do setor” e ressaltou que são aplicados cerca de R$ 20 bilhões do orçamento da União por ano para garantir juros mais baratos no crédito rural por meio do Plano Safra.
Haddad também comentou a suspensão momentânea que houve na liberação de recursos equalizados em fevereiro deste ano. O ministro explicou que a medida foi necessária já que o orçamento não havia sido aprovado até então.
Na oportunidade, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 4,1 bilhões para possibilitar a retomada dos financiamentos subsidiados do Plano Safra 2024/25.
“Vamos ver se esse ano esclarecemos todos os problemas e o Plano Safra entre em operação na data adequada”, disse o ministro ao se referir à necessidade de aprovação do orçamento de 2026 até o fim do ano. “Podemos prevenir esse tipo de incidente, que não ocorra mais”, afirmou.
Acomodação de interesses
Haddad afirmou que o governo federal conseguiu acomodar interesses no Plano Safra por conta da característica do governo de não discriminar a oposição.
“Os três planos [lançados desde 2023] foram confeccionados com o Congresso, embora seja ato do Executivo. Recebemos parlamentares que apontaram problemas que poderiam ser superados”, disse. Segundo ele, os planos foram aplaudidos por “todos os lados”.
Haddad ressaltou, na reunião, que o Brasil está batendo recorde em produção agrícola e exportação. Ele ainda comentou que a questão com os Estados Unidos, com o tarifaço sobre produtos agropecuários e de outros setores, “está sendo superada”.
