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Home Economia

Na semana que vem, vamos nos dedicar à negociação da desoneração dos municípios, diz Haddad

Ministro disse que proposta dos municípios deverá ter um formato diferente à alternativa construída aos 17 setores

CNN por CNN
10/05/2024
em Economia
Tempo de leitura: 1 leitura minuciosa
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

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Após anunciar um acordo para reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai se reunir na próxima segunda-feira (13) com os prefeitos para tratar sobre a desoneração da folha dos municípios.

Uma das propostas aventadas pelos entes, segundo Haddad, não terá impacto fiscal primário.

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Haddad ressaltou que a proposta dos municípios deverá ter um formato diferente à alternativa construída aos 17 setores.

Ele evitou dar detalhes à imprensa, mas garantiu que a partir da semana que vem será dado um novo encaminhamento.

A desoneração das prefeituras, assim como das empresas, está suspensa por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin.

Haddad esclareceu que a expectativa era de que houvesse um avanço no debate com os municípios já nesta semana, mas a reunião precisou ser adiada em decorrência dos desastres causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Muitos prefeitos tiveram que adiar a vinda a Brasília por causa das tragédias no Estado, disse Haddad.

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O Governo do Tocantins decretou ponto facultativo para a quinta-feira, 2, data que antecede o feriado da Paixão de Cristo, comemorado na sexta-feira, 3. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 27, por meio do Decreto n° 7128. O expediente nas repartições públicas volta à normalidade na segunda-feira, 6, às 8 horas. "Estamos proporcionando esse momento para que os servidores possam celebrar a fé durante a Páscoa, que é um período de grande significado espiritual e de renovação, com seus familiares", destaca o governador Wanderlei Barbosa. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes estaduais adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade.

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