O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quarta-feira (28/01), que irá colocar em votação a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo na próxima semana. A medida está prestes a caducar e é prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta, que distribui botijões de gás para famílias de baixa renda, já foi aprovada em uma comissão mista no início de dezembro sob a relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).
A medida provisória foi assinada em setembro com validade inicial de 60 dias e prorrogada por mais 60. A iniciativa perde validade em 11 de fevereiro, pouco mais de uma semana depois do fim do recesso, que acaba em 2 de fevereiro. Depois da Câmara, o texto deverá ainda passar pelo Senado.
Motta definiu a pauta após realizar a primeira reunião de líderes partidários na residência oficial. Além da MP, o plenário votará a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. Também serão votados outros projetos de consenso.
Em publicação nas redes sociais, Motta disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será votada depois do Carnaval. Como antecipado pelo Metrópoles, o presidente da Câmara tinha a previsão de votar a proposta até a primeira quinzena de março.
