O Ministério Público de Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para apurar denúncias contra uma psicológa que presta serviços de forma temporária em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Aparecida do Rio Negro (TO). Segundo as queixas, a profissional usa o posto de saúde como moradia de segunda a sexta e circula de trajes de banho na área de emergência.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, foi publicada na edição (13/7) do Diário Oficial de Palmas. O MPTO formalizou a apuração por meio de Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Novo Acordo.
O procedimento investiga informações de que uma psicóloga contratada temporariamente usa o espaço como “alojamento particular” durante a semana, o que estaria comprometendo a disponibilidade do local de descanso dos médicos, enfermeiros e técnicos que atuam no período noturno.
Ainda conforme a denúncia, o “quarto exclusivo” usado pela servidora durante a noite causou atritos e discussões com outros plantonistas em razão do funcionamento noturno. O MPTO vai investigar também a acusção de que a psicóloga circulava com trajes de banho na área de emergência.
De acordo com o MPTO, a denúncia mostra “relatos de condutas incompatíveis com o ambiente de saúde pública“. Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça expediu uma recomendação ao prefeito e aos secretários municipais de saúde para adotar as seguintes medidas:
“Desocupar as instalações do Pronto Atendimento utilizadas como alojamento por servidores que não integram a escala de plantão; restabelecer a destinação dos quartos de repouso exclusivamente aos profissionais que estejam efetivamente em serviço; e cessar o custeio de qualquer forma de alojamento para servidores”, informou o MP.
A Prefeitura do município de Aparecida do Rio Negro (TO) tem o prazo de 10 dias para informar se acatará a recomendação. Caso contrário, o MPTO adotará as providências judiciais cabíveis referente ao assunto.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria da prefeitura e o espaço segue aberto para manifestações.
