Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), visitaram o Congresso Nacional nesta terça-feira (1º) em meio a pressão da oposição contra o julgamento da tentativa de golpe de Estado e a favor de projeto de lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro.
Os magistrados participaram do lançamento de um livro sobre a reforma do Código Civil, escrito pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa. Também estiveram presentes os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Moraes é relator dos processos no Supremo que tratam dos ataques de 8 de janeiro e da tentativa de golpe, incluindo as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Negociações do PL
Nesta terça, o PL apresentou um recurso para suspender o processo do STF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022, no mesmo núcleo que Bolsonaro.
O recurso tem como base o 53º artigo da Constituição. A norma define que quando houver denúncia contra parlamentar por crime ocorrido após a diplomação, o STF dará ciência ao Congresso e, por iniciativa de partido político, o plenário poderá sustar o andamento da ação.
Além disso, a oposição intensificou nesta terça-feira a pressão para que Hugo Motta paute o projeto de lei que anistia condenados pelo 8 de janeiro.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), se reuniu com Hugo nesta manhã, mas não teve as respostas que queria. O deputado afirmou que a bancada do PL vai obstruir os trabalhos na Casa enquanto o projeto não for pautado.
Em conversa com líderes da direita e da esquerda, segundo relatos feitos à CNN, Motta afirmou que irá consultar todas as lideranças partidárias, e indicou que dificilmente tomará uma decisão definitiva nesta semana, não cedendo às pressões do PL.
Apesar da tensão no Legislativo, Moraes não discursou ou falou com a imprensa enquanto esteve no Congresso. O lançamento do livro de Pacheco se deu em tom amigável e sem clima de protesto.
Já Flávio Dino, ao ser questionado pela imprensa sobre o recurso protocolado pelo PL para barrar as ações no STF, disse apenas que não pode comentar julgamentos em curso no STF.
