O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal concluirá ainda neste semestre o julgamento dos quatro núcleos da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
A declaração foi feita durante sessão de retomada dos trabalhos da Corte e vem em meio às recentes sanções impostas pelos Estados Unidos a ele e outros ministros.
“Esta Corte continuará realizando sua missão Constitucional e, neste segundo semestre, realizará o julgamento e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023”, afirmou.
Sem citar diretamente os EUA, Moraes disse que o STF não permitirá “qualquer tentativa de submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado” e classificou as pressões externas como parte de uma estratégia para garantir a impunidade de réus no processo, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“As ações prosseguirão. O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhado como vem fazendo”, declarou.
O ministro também destacou que o julgamento será técnico e não cederá a intimidações, “seja daqui ou de qualquer outro lugar”. Segundo ele, a Corte absolverá os que forem considerados inocentes, mas condenará “aqueles onde houver prova”.
Bolsonaro e outros seis réus do núcleo 1 da ação sobre plano de golpe devem entregar suas alegações finais em meados de agosto. Essa é a etapa final do processo do golpe.
Após a entrega das alegações finais, Moraes deve dar um tempo para que todos os ministros avaliem o processo e, em seguida, elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. A data do julgamento será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
