A três semanas do início da COP30, em Belém (PA), o Ministério da Agricultura exonerou o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Pedro Alves Corrêa Neto, responsável por pautas ligadas à agenda de sustentabilidade na produção agropecuária, como o Plano Clima.
O ex-auxiliar do ministro Carlos Fávaro foi apontado recentemente como beneficiário de uma transferência de R$ 50 mil do assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), entidade investigada na “Farra do INSS” sob acusação de receber valores de aposentados sem autorização. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
A exoneração de Pedro Neto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/10), foi “a pedido”. Mesmo assim, fontes a par do assunto apontam que a ligação entre ele e a Conafer são o real motivo para o desligamento. Procurado, o ex-secretário não respondeu. Já o ministério informou apenas que “se trata de mudança na estrutura na pasta”.
A secretaria será comandada agora por Marcelo Narvaes Fiadeiro. Com passagens por várias Pastas na Esplanada, ele já havia atuado como subsecretário substituto de Planejamento, Orçamento e Administração e coordenador-geral de Tecnologia da Informação do Ministério da Agricultura no governo de Dilma Rousseff. Atualmente, estava no cargo de assessor na Secretaria-Executiva da Pasta.
A substituição ocorre em um momento delicado, às vésperas da COP30. Há dez dias, o Subcomitê-executivo (Subex) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovou cinco dos sete planos setoriais de mitigação do Plano Clima. Os cadernos de agricultura e pecuária e de conservação da natureza ainda não foram referendados. O tema enfrenta resistência do agronegócio. O setor critica, principalmente, a atribuição de responsabilidade aos produtores rurais por emissões de gases de efeito estufa oriundos de desmatamento ilegal em áreas não destinadas.
O Plano Clima para agricultura e pecuária foi bombardeado por entidades do setor agropecuário, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB). Só após as críticas, o ministro Carlos Fávaro tomou conhecimento do teor dos textos, que passaram pelo crivo de Pedro Neto, e também não teria gostado.
O Poder Executivo quer publicar os textos antes ou durante a COP30. O setor agropecuário ainda tenta alterar alguns trechos para evitar a responsabilização sobre emissões de gases poluentes.
Nota do ministério:
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa que se trata de mudança na estrutura na pasta.
