O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul por conta da confirmação da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais em uma propriedade de Anta Gorda (RS). A medida vale por 90 dias.
Segundo nota da Pasta, a medida permite a vigilância epidemiológica do vírus de forma mais ágil com a aplicação dos procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta sexta-feira (19/7).
Entre as ações previstas estão o sacrifício ou abate de todas as aves onde o foco foi confirmado, a limpeza e desinfecção do local, a adoção de medidas de biosseguridade, a demarcação de zonas de proteção e a vigilância em todas propriedades existentes no raio de 10 quilômetros, a definição de barreiras sanitárias, entre outras.
O ministério informou ainda que aguarda a aprovação de um projeto de lei, elaborado pela Pasta e avalizado pela Casa Civil, com medidas para reforçar as ações de enfrentamento a situações de emergência fitossanitária ou zoossanitária. A proposta depende de votação do Congresso Nacional.
Se aprovada, a nova lei permitirá o acionamento de todo o sistema governamental (União, Estados e municípios) para atuarem em operações de defesa agropecuária quando convocadas pelo Ministério de forma mais mais ágil, diz a nota.
