segunda-feira, 1 de setembro de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Tocantins

Ministério da Cultura e Governo do Tocantins alertam sobre fim do prazo para municípios realizarem adequação orçamentária dos recursos da PNAB

Municípios tocantinenses que não realizaram o procedimento dentro do prazo devem reverter recursos recebidos para o Fundo Estadual de Cultura

Ascom por Ascom
21/09/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Ministério da Cultura e Governo do Tocantins alertam sobre fim do prazo para municípios realizarem adequação orçamentária dos recursos da PNAB

Foto: Divulgação MinC

CompartilharCompartilhar

Em comunicado emitido nesta semana, o Ministério da Cultura (MinC) reforça aos municípios de todos os estados brasileiros, que receberam os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e que não realizaram a adequação orçamentária no prazo estabelecido de 180 dias do recebimento, que deverão reverter esses recursos ao fundo, órgão ou entidade responsável pela gestão cultural do estado onde estão localizados. Segundo informações do órgão, a reversão precisa ser feita mesmo que existam editais em andamento pelas cidades, que deverão ser suspensos imediatamente. 

Após redistribuídos, os recursos poderão ser utilizados pelos estados para o lançamento de novos certames ou ainda para o chamamento de suplentes em editais já lançados, como explica o coordenador do Escritório do MinC no Tocantins, Cícero Belém. 

ARTIGOSRELACIONADOS

Tocantins registra a segunda menor taxa de desocupação da Região Norte

Tocantins registra a segunda menor taxa de desocupação da Região Norte

30/08/2025
Servidoras da CGE Tocantins participam de Congresso Nacional de Gestão Pública

Servidoras da CGE Tocantins participam de Congresso Nacional de Gestão Pública

30/08/2025

“Os municípios precisam enviar os recursos ao Estado o quanto antes para que este consiga utilizá-los ainda este ano em novos editais e ações ou para suplementar ações e editais já em andamento”, diz o coordenador, que reforça que “se o município não reverter os recursos ao Estado, ao final terá que restituí-los à União. Deste modo, o Estado perde a oportunidade de utilizar estes valores para o fortalecimento da cultura local”, explica. 

Questionado sobre a importância da redistribuição desses valores, Cícero Belém ainda comenta que esta permite que os recursos sejam utilizados pelas unidades federativas no fomento à cultura local, “beneficiando, inclusive, agentes culturais de municípios que não utilizaram os recursos da PNAB”, destaca. 

Tocantins

Conforme dados apresentados em comunicado emitido pelo ministério, no caso do Tocantins, os municípios que não realizaram o procedimento, deverão direcionar a verba recebida para a agência 3615-3, conta de número 6468-8 (Banco do Brasil) – Fundo Cultural do Tocantins. 

“Como a PNAB ainda está em fase de monitoramento, o Ministério da Cultura ainda não possui informações atualizadas sobre quais municípios realizaram a adequação orçamentária. Recorda-se que compete aos municípios realizar a adequação no prazo de 180 dias a partir do repasse, bem como reverter os valores em caso de descumprimento deste prazo legal”, complementa Cícero. 

O prazo de 180 dias é previsto na lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc e é considerado a partir do repasse dos recursos para a realização da adequação orçamentária.

Anterior

Mulher é investigada pelo crime de abandono de incapaz em Paraíso do Tocantins 

Próximo

Justiça Eleitoral revê decisão e libera pesquisa que mostra liderança de Camila Fernandes em Miracema com 66,03% dos votos

Próximo
Justiça Eleitoral revê decisão e libera pesquisa que mostra liderança de Camila Fernandes em Miracema com 66,03% dos votos

Justiça Eleitoral revê decisão e libera pesquisa que mostra liderança de Camila Fernandes em Miracema com 66,03% dos votos

LEIA TAMBÉM

Entretenimento

Luis Fernando Verissimo: personalidades lamentam morte do autor nas redes

30/08/2025
Entretenimento

Henrique Fogaça exalta lado pai e ressalta importância do óleo da cannabis

30/08/2025
Entretenimento

Lucas Lima brinca ao pegar voo com famosos: “Se cair, nem sou citado”

30/08/2025
Entretenimento

Val Marchiori diz se sentir feia após diagnóstico de câncer

30/08/2025
Entretenimento

Fernanda Torres tieta cineastas em Festival de Veneza; veja

30/08/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Política

Senador Eduardo Gomes anuncia construção de ginásio, manutenção de estradas vicinais e calçamento em São Félix; investimentos somam mais de R$ 4 milhões

30/08/2025
Segurança

Operação Shamar: Polícia Civil promove encontro com homens de Aurora do Tocantins para debater o combate à violência contra a mulher

30/08/2025
Segurança

Mulher é condenada a mais de 9 anos de prisão por tentar matar ex-marido para ficar com os bens e pensão

30/08/2025
Educação

Em Colinas, secretário Fábio Vaz assina ordem de serviço das obras do CEM Castelo Branco e entrega prédio onde ocorrerão aulas do Colégio Militar João XXIII

30/08/2025
Palmas

Parque da Pessoa Idosa da Prefeitura de Palmas prepara membros para apresentação de boleros

30/08/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Senador Eduardo Gomes anuncia construção de ginásio, manutenção de estradas vicinais e calçamento em São Félix; investimentos somam mais de R$ 4 milhões
  • Operação Shamar: Polícia Civil promove encontro com homens de Aurora do Tocantins para debater o combate à violência contra a mulher
  • Mulher é condenada a mais de 9 anos de prisão por tentar matar ex-marido para ficar com os bens e pensão

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Senador Eduardo Gomes anuncia construção de ginásio, manutenção de estradas vicinais e calçamento em São Félix; investimentos somam mais de R$ 4 milhões

Senador Eduardo Gomes anuncia construção de ginásio, manutenção de estradas vicinais e calçamento em São Félix; investimentos somam mais de R$ 4 milhões

30/08/2025
Operação Shamar: Polícia Civil promove encontro com homens de Aurora do Tocantins para debater o combate à violência contra a mulher

Operação Shamar: Polícia Civil promove encontro com homens de Aurora do Tocantins para debater o combate à violência contra a mulher

30/08/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.