O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que Márcio Garcia deverá responder pessoalmente por uma dívida milionária ligada à academia MG Sete, da qual foi sócio formal até 2001. A 1ª Câmara de Direito Privado acolheu, por unanimidade, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, mecanismo que permite atingir o patrimônio pessoal de sócios para saldar dívidas da empresa.
O caso envolve o empresário Júlio Pignatari Júnior, amigo de Márcio e fiador de um contrato de locação da academia. Após o descumprimento das obrigações contratuais, Júnior foi cobrado judicialmente e acabou arcando com R$ 1,5 milhão, à época, para quitar a dívida.
Embora o ator tenha declarado sua saída da sociedade em 2001, o Tribunal concluiu que ele continuou atuando como sócio de fato, mantendo influência nas decisões e prometendo ressarcir o fiador, inclusive com o pagamento de honorários advocatícios. Diante disso, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi aceito.
Segundo o relator do processo, Márcio ocultou a real situação financeira da empresa e simulou sua saída com o intuito de se eximir das obrigações, o que configurou desvio de finalidade e má-fé. Com a decisão, a sentença anterior da 42ª Vara Cível foi revertida e o ator foi incluído no cumprimento da dívida, que supera 10 milhões de reais acumulados ao longo dos anos.
A equipe de Márcio Garcia foi contatada para se posicionar sobre o caso, mas não retornou até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para manifestações.
