O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (10), a partir das 10h, com ministros no Palácio do Planalto para discutir a decisão da Meta de encerrar o programa de checagem de fatos nas redes sociais.
Entre os participantes, está Sidônio Palmeira, indicado por Lula para ser o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) no lugar de Paulo Pimenta.
Também devem participar os ministros:
- Rui Costa (Casa Civil);
- Manoel Carlos de Almeida Neto (interino na Justiça);
- Juscelino Filho (Comunicações);
- Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);
- e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Em declaração na quinta-feira (9), o presidente Lula considerou “extremamente grave” o anúncio feito pela plataforma.
“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, disse Lula.
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A Meta é responsável pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp. A empresa anunciou, na terça-feira (7), novas diretrizes para garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais. Entre as ações, está a diminuição de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim da checagem de fatos (e desinformação) divulgados por usuários.
O CEO da plataforma, Mark Zuckerberg, também anunciou a intenção de trabalhar com o governo de Donald Trump contra ações de governos daqueles países que mirem empresas dos Estados Unidos e que defendam “mais censura”.’43333
Questionado sobre o assunto, Lula defendeu o respeito à soberania nacional de cada país e a responsabilização de indivíduos por ações nas redes sociais que infrinjam leis.
“O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, disse.
O Ministério Público Federal de São Paulo oficiou a Meta na quarta-feira (8) para que a empresa esclareça, em até 30 dias, se as mudanças na política de moderação de conteúdos serão implementadas no Brasil.
Novas diretrizes
Na quinta, a Meta atualizou sua política de redes sociais na versão em português sobre o que é considerado “conduta de ódio”. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, os usuários não têm mais impedimentos de realizar postagens que associem, por exemplo, doença mental à orientação sexual.
O novo texto, disponível na página de políticas de transparência da Meta, aponta que não é mais proibido realizar “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade”.
A empresa destacou que seguirá removendo conteúdos considerados “desumanizantes, alegações de imoralidade ou criminalidade grave e calúnias”.
