Nesta segunda-feira, 24 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia em que se celebra São João, uma das festas mais tradicionais do Brasil.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e teve relatório favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Identificada como Lei 14.900/24, as quadrilhas juninas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba, as festas juninas em geral e a música gospel. A legislação altera uma normativa vigente desde abril de 2023, que já reconhecia as festas juninas como manifestação cultural nacional, ampliando agora para incluir explicitamente as quadrilhas juninas.
Ricardo Ayres destacou a importância cultural das quadrilhas juninas, especialmente no Tocantins. “As quadrilhas de festa junina são uma expressão autêntica da cultura brasileira, com uma presença marcante em estados como o Tocantins. Nossa região tem orgulho de diversos grupos que já conquistaram prêmios nacionais de dança. É fundamental reconhecer e preservar essa tradição que, além de ser um espetáculo visual, representa a riqueza e diversidade do nosso país”, afirmou Ayres.
Para Ayres, as quadrilhas juninas, uma das danças mais populares do Brasil, são uma expressão artística coletiva que incorpora passos tradicionais e reflete a diversidade cultural brasileira. “A proteção dessas manifestações culturais, particularmente durante as festividades de São João, é essencial. As quadrilhas, com sua grandeza e diversidade, são um legado verdadeiramente brasileiro, merecedor de reconhecimento e salvaguarda como patrimônio cultural imaterial”, concluiu o parlamentar.
