O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou nesta quarta-feira (27/5) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil. O petista classificou a medida como uma “conquista histórica e civilizatória”.
Em uma rede social, Lula também agradeceu ao empenho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e dos parlamentares que apoiaram a PEC.
“Mais do que horas no relógio, estamos devolvendo aos trabalhadores e trabalhadoras o direito ao convívio com a família. Ao descanso. À vida além do trabalho. As duas folgas semanais significam mais tempo para estudar, se divertir, cuidar da saúde e ver os filhos crescerem”, escreveu.
O presidente afirmou, ainda, que o fim da escala 6×1 é uma “vitória sobretudo das mulheres que, historicamente e injustamente, enfrentam jornada superior, desigual”. “Uma medida que só foi possível graças à imensa mobilização da sociedade”, declarou.
Negociada com a participação direta do petista nas últimas semanas, a medida é tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto e deve se tornar uma das principais vitrines de sua campanha à reeleição.
Aprovada pela Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não deu sinais de como tratará a proposta.Lula afirmou que o governo seguirá “trabalhando intensamente” pela aprovação definitiva do texto no Congresso.
O texto aprovado reduz a jornada máxima de trabalho em duas etapas e proíbe qualquer tipo de corte salarial. Sessenta dias após a promulgação da PEC pelo Congresso, o limite cairá de 44 para 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira mudança, a jornada chegará a 40 horas.
A proposta também determina que os trabalhadores terão direito a dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Convenções e acordos coletivos poderão estabelecer regimes diferenciados, desde que garantam a média de dois dias de repouso semanal por mês. Uma lei específica ainda será criada para regulamentar essas exceções.
Acordos antigos que não se enquadrarem nas novas regras perderão a validade assim que a primeira redução de jornada entrar em vigor.
A PEC foi destravada com participação direta de Lula e com apoio de Hugo Motta, que abraçou o texto em busca de uma marca para a sua gestão. A reaproximação de Motta com o Planalto também passou por uma costura eleitoral: seu pai, Nabor Wanderley (Republicanos), planeja disputar o Senado e deve receber o apoio do petista.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, classificou a votação como uma “vitória” dos trabalhadores. Responsável pela articulação política do governo, Guimarães participou das últimas negociações da PEC e acompanhou a votação desta quarta de dentro do plenário da Câmara.
“Depois de muito diálogo com as diversas forças políticas que compõem a Câmara dos Deputados, conseguimos aprovar o fim da escala 6×1. Uma conquista histórica. A população que acorda cedo para trabalhar e produz a riqueza do Brasil sofre com jornadas exaustivas. Isso precisa mudar”, disse.
O governo corre para garantir a aprovação do texto no Congresso antes das disputas de outubro e já tem intensificado a articulação política para que a PEC avance no Senado.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, disse nesta quarta esperar que a proposta seja aprovada pelos senadores antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo deve conversar com Alcolumbre e disse acreditar que o amapaense terá “sensibilidade”.
O empenho do governo é impulsionado pela alta aceitação da proposta. Um levantamento da Genial/Quaest divulgado na última semana aponta que 68% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1. Outros 22% disseram ser contrários à medida, enquanto 7% não souberam ou não responderam.
Para traduzir o apoio popular em ganhos eleitorais, o governo federal e o PT já ampliaram as inserções no rádio e na televisão em defesa da mudança. As peças publicitárias trazem o próprio presidente defendendo a redução da jornada, além de depoimentos de cidadãos relatando o que fariam com mais tempo livre.
