O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (13/5), a Medida Provisória (MP) que vai subsidiar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países em até R$ 0,89 por litro. A medida tem como objetivo conter os efeitos da guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no país. O diesel também será beneficiado.
A MP já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), passando a valer imediatamente. A subvenção econômica terá vigência por dois meses, podendo ser prorrogada pelo Executivo federal.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, o Executivo tem agido “para proteger os brasileiros dos impactos da alta internacional dos combustíveis”.
“Assinei hoje uma medida provisória para conter a alta do preço da gasolina, que vem sendo pressionado por uma guerra que não é nossa. Desde o início do conflito, estamos agindo para proteger os brasileiros dos impactos da alta internacional dos combustíveis. Já adotamos medidas para reduzir os efeitos no diesel e no gás de cozinha. Graças a esse trabalho, o Brasil segue entre os países menos afetados pelo conflito no Oriente Médio. Não vamos permitir que a nossa população pague a conta dessa guerra”, escreveu o petista.
Entenda
A subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45, podendo atingir até R$ 0,89 por litro, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Conforme o governo federal, a nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel. No caso do combustível fóssil, isto deve acontecer quando a subvenção que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.340, de março deste ano, deixe de ser aplicada. A MP mencionada tem validade até o fim deste mês.
Participaram do anúncio, realizado mais cedo na sede do Ministério de Minas e Energia, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Condições das subvenções:
- Não pode superar o ônus dos tributos;
- Prazo de dois meses, prorrogável;
- Desconto, identificado nas notas fiscais eletrônicas; e
- Pagamento aos beneficiados (produtores e importadores) em até 30 dias, na forma de uma espécie de cash back.
