O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o programa BR do Mar. A iniciativa foi elaborada para estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais, reduzindo o custo do frete e a emissão de gases de efeito estufa.
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As modificações podem reduzir o frete em até 15%, segundo estudos da estatal Infra SA. Isso significa uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos.
Com o decreto, o governo pretende ampliar a oferta de embarcações para a navegação e criar novas rotas. Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios.
Para os próximos 10 anos, o Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% na cabotagem, em razão da tendência de redução de custos.
De acordo com o Mpor (Ministério de Portos e Aeroportos), o valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.
Com o BR do Mar, o setor espera estimular o transporte de carga em contêiner e carga geral, que atualmente correspondem por 11% e 2% respectivamente do total transportado por cabotagem.
A cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil em 2024. Desse total, cerca de 77% da carga transportada foi petróleo.
A navegação também reduz em 80% a emissão de gases de efeito estufa, segundo dados do Mpor. Dados da Infra SA indicam um eventual aumento de 60% no transporte por cabotagem de carga conteinerizada pode representar uma redução de mais de 530 mil toneladas de CO2 equivalente por ano, na comparação com o modo de transporte rodoviário.
