Os interesses das comunidades indígenas do Tocantins e as diretrizes do
Governo Federal quanto ao uso da terra indígena foram tema de uma
reunião na Assembleia Legislativa (Aleto), na manhã desta quinta-feira,
13, na sala da Presidência.
Participaram do encontro o presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres
(Republicanos), e lideranças indígenas do povo Javaé, habitantes de
aldeias na Ilha do Bananal.
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência
estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis
(Ibama), quanto às demandas econômicas, ambientais e culturais,
especialmente em relação à atividade agropecuária.
Segundo as lideranças, algumas medidas do Ibama desconsideram a
realidade em que vivem as comunidades indígenas no Estado. O resultado,
para eles, é a falta de diálogo e o desgaste com representantes do
órgão.
Citam como exemplo, a ordem do Ministério Público Federal (MPF) para
retirar rebanhos da Ilha do Bananal até agosto de 2025.
O MPF alega que a medida é necessária por considerar que a maior parte dos animais na Ilha pertence a pecuaristas não indígenas.
O órgão argumenta que a criação de gado causa desequilíbrio ao meio ambiente.
No entanto, para as lideranças indígenas, a saída do gado, sem observar
a realidade local, vai trazer prejuízos econômicos às aldeias, pois a
proibição de criação de rebanhos não vem acompanhada de alternativas
econômicas para os povos da Ilha, como também, desconsidera as
particularidades de cada povo.
Já o deputado Amélio Cayres prometeu promover o debate entre as
instituições em busca de soluções que não penalizem os povos indígenas
do Estado.
“Vamos ampliar o debate com as lideranças indígenas, prefeitos da região e demais entidades, assim como todo o apoio jurídico para encontrarmos um caminho onde as comunidades indígenas não sejam as mais prejudicadas”, afirmou.
Emendas
Ao final, as lideranças entregaram ao presidente um ofício elencando uma
série de reivindicações ao Parlamento, onde solicitam a inclusão de
emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol,
aquisição de micro-ônibus e a construção um centro cultural, destinado
ao Aldeia São João do povo Javaé, na Ilha do Bananal.
Comunidade indígena
Levantamentos mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) indicam que no Tocantins, a população de povos
indígenas é estimada acima de 14 mil, distribuídas em nove etnias:
Karajá, Xambioá, Java, Xerente, Apinajé, Krahô, Krahô-Kanela,
Avá-Canoeiro e Pankararu.
Esses povos estão situados em diferentes regiões tocantinenses nas
terras indígenas oficialmente demarcadas, como na região da Ilha do
Bananal, em Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pium.
Na região central estão próximos à Miracema, Tocantínia, além de Itacajá,
Goiatins, Tocantinópolis, Maurilândia e Cachoeirinha, na região norte.
Homenagens do Parlamento
Em 2023 a comunidade indígena do Tocantins foi homenageada pela
Assembleia Legislativa em sessão solene, presidida pelo deputado
Gutierres Torquato (PDT).
“Conseguimos realizar uma grande sessão solene, entendendo a importância social e cultural desses povos para o Tocantins. Temos que lutar cada vez mais pelos interesses de quem escreveu a nossa história e faz parte da nossa identidade”, afirmou.
