A Prefeitura de Lajeado-TO, na última sexta-feira (09/02), cumprindo seu compromisso conforme cronograma estabelecido no Chamamento Público Nº01/2023 e Nº02/2023, convocou os Agentes Culturais para assinatura do Termo de Execução da Lei Paulo Gustavo, e recebimento dos valores, oriundos do repasse realizado pelo Governo Federal em favor do município, em razão da Lei Federal Complementar 195 de 08 de julho de 2022, referente ao seu Art. 6º e 08º, que incentiva o fomento a cultura, e esse momento aconteceu no auditório do Centro de Artesanato Poeta José Gomes Sobrinho.
Ao todo foram 3 projetos contemplados para desenvolver e executar seus trabalhos fomentando a cultura local, são eles:
Categoria: AUDIO VISUAL
Projeto: ALEGORIA DA CAVERNA: OS ACONTECIMENTOS SE REPETEM
Proponente: WILLIAN COSTA DE MEDEIROS
Categoria: AUDIO VISUAL
Projeto: LAJEADO, UMA HISTÓRIA QUE ORGULHA SEU POVO
Proponente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA PINHO
Categoria: DEMAIS AREAS DA CULTURA
Projeto: MEMÓRIAS QUE MODELAM
Proponente: MARIA ELZA DE OLIVEIRA
Participaram desse momento, os Agentes Culturais: Maria Elza de Oliveira, Raimundo Silva, Willian Costa, o novo secretário de Juventude, Esportes e Cultura, Lindomar Santos Costa, e a Secretária de Meio Ambiente e Saneamento, Lenizia Costa.
Para Secretária Lenizia Costa, a Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19, e vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural em todos os estados brasileiros, por meio da adesão dos municípios. No Tocantins, houve 100% de adesão. Os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas. “Confesso que já estou ansiosa para assistir aos projetos aprovados no áudio visual e acompanhar o projeto de cerâmica, que tornou nossa cidade conhecida lá fora, e é com muito orgulho que a prefeitura de Lajeado cumpri esse compromisso com a classe artística, e viva a cultura!”, disse.
