A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Extraordinária da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Seirdh), realiza nesta sexta-feira, 18, o lançamento do Mapeamento Participativo dos Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e Pescadores Artesanais de Palmas. O evento acontece a partir das 14 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), na ACSE 1 (104 Sul) Avenida LO-03. Na ocasião, serão divulgados o formulário on-line e as orientações necessárias aos representantes das comunidades sobre o preenchimento correto e as etapas do mapeamento.
O processo de construção deste levantamento foi realizado de forma colaborativa entre a Seirdh, a Colônia de Pescadores Z-10 de Palmas e a Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (Appet). Desde o início deste mês, reuniões e visitas em campo foram realizadas com o intuito de compreender melhor a realidade desse segmento da população e considerar suas características específicas na elaboração do questionário.
O secretário extraordinário da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joelson Soares, destacou o esforço da gestão em se aproximar e promover a escuta de grupos historicamente invisibilizados. “Os pescadores e os ribeirinhos carregam conhecimentos, tradições e uma relação com os recursos naturais que não podem ser excluídos da nossa sociedade. Precisamos conhecê-los, enxergar suas demandas e ajudar a preservar esse modo de vida, pois isso é um ganho para o nosso Município”, afirmou.
Povos e comunidades tradicionais em Palmas
Além dos pescadores artesanais e ribeirinhos, a Prefeitura já realizou o mapeamento dos povos de terreiro e matriz africana, dos povos ciganos e pretende, nas próximas etapas, prosseguir com levantamento sobre as benzedeiras, as quebradeiras de coco, os indígenas e os quilombolas no Município. As iniciativas integram o processo de construção do Plano Municipal de Igualdade Racial.
Os povos e comunidades tradicionais são definidos pelo Decreto nº 6.040/2007 como os “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”
