O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou nesta terça-feira (24) a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo do artista.
Os advogados que defendem o cantor, Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, entraram com o pedido de habeas corpus ainda na noite de segunda-feira (22). O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, não aceitou o pedido de urgência e encaminhou para o relator do caso, que tomou a decisão nesta tarde.
Eduardo Guilliod Maranhão também concedeu liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra, que deixou a prisão nesta terça-feira (24).
Relembre as acusações
Na segunda-feira, a juíza Andréa Calado da Cruz tinha determinado a prisão de Gusttavo Lima com base na investigação da Operação Integration, que apura crimes de lavagem de dinheiro e a prática de jogos ilegais.
Dentre as acusações, o cantor teria ocultado R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos. Além disso, ele teria dado “guarida a foragidos” que são alvos da investigação, que está em segredo de Justiça.
Também foi revelado que o cantor comprou uma participação de 25% na empresa “Vai de Bet”, apontada como operadora de jogos ilegais e que recentemente esteve no meio de outra polêmica, ao rescindir o contrato de patrocínio com o Corinthians.
O repórter Elijonas Maia, da CNN, apurou que o cantor deixou o Brasil na véspera do pedido de prisão e foi para Miami.
O nome do artista chegou a ser incluído no sistema da Polícia Federal nos aeroportos brasileiros.
Agenda
O retorno do cantor ao Brasil já tem data. No dia 27, ele terá show em Marabá, no Pará. No dia 28, será em Parauapebas, também no Pará.
Gusttavo Lima também foi contratado pela prefeitura de Petrolândia (PE) para realizar um show no valor de R$ 1,1 milhão.
A apresentação milionária, marcada para o dia 2 de outubro, faz parte da programação da Festa do Padroeiro, tradicional evento da cidade de pouco menos de 37 mil habitantes, às margens do Rio São Francisco, no interior de Pernambuco.
Nota da defesa
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
Equipe jurídica – Gusttavo Lima
