A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, participa da edição do projeto “Cidadania Aqui Por Você”, realizada em Araguatins (TO), entre os dias 4 e 8 de fevereiro. A ação, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), reúne mais de 20 instituições públicas com o objetivo de oferecer serviços essenciais à população em situação de vulnerabilidade social.
Durante os cinco dias de mutirão, a Justiça Federal oferece atendimentos jurídicos gratuitos, atermação de processos, orientações sobre benefícios assistenciais e previdenciários, além de esclarecer dúvidas sobre ações judiciais e processos em andamento. Também estão sendo realizadas, no próprio local da ação, em Araguatins, audiências e perícias relativas a processos em tramitação na sede da Subseção Judiciária de Araguaína, envolvendo partes residentes na região. A medida visa ampliar o acesso à Justiça e dar maior efetividade à prestação jurisdicional.
As atividades da Justiça Federal no mutirão estão sendo coordenadas pelo juiz federal Victor Curado Silva Pereira, Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, que também está conduzindo pessoalmente as audiências e demais ações realizadas durante o evento.
A iniciativa acontece na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho.
O diretor do Foro da Justiça Federal no Tocantins, juiz federal Igor Itapary Pinheiro, esteve presente no evento e destacou a importância da atuação da instituição em ações dessa natureza. “Levar a Justiça para perto da população reforça a certeza de que a cidadania se constrói de forma coletiva, por meio do diálogo, da cooperação e do compromisso genuíno com as pessoas. Iniciativas como esta cumprem um papel essencial ao levar informação, orientação e serviços diretamente à comunidade, especialmente àqueles que enfrentam maiores dificuldades de acesso às instituições”, afirmou o magistrado.
A participação da Justiça Federal integra uma rede de cooperação institucional composta por órgãos do Poder Judiciário, instituições de defesa de direitos, entidades federais e parceiros da área social, como o Tribunal Superior do Trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), defensorias públicas, ministérios públicos, além de instituições voltadas ao desenvolvimento, à capacitação profissional e ao apoio à cidadania.
Com funcionamento das 8h às 17h, o mutirão permite que a população resolva pendências jurídicas, regularize documentos e acesse diversos serviços públicos em um único local, reforçando o compromisso das instituições com a cidadania, a inclusão social e o acesso à Justiça.
