O Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) realizou a entrega dos primeiros relatórios de georreferenciamento que integram o projeto de regularização fundiária do município de Combinado, na região sudeste do Estado. A entrega foi realizada nesta última quarta-feira, 04, no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da cidade e marca a abertura das matrículas do loteamento Combinado Agro Urbano de Arrais, referente à 1ª e 2ª etapa.
Os relatórios técnicos abrangem uma área de aproximadamente 6.500 hectares, que dará origem a cerca de 60 títulos definitivos de propriedade a serem entregues aos moradores dos loteamentos. A previsão é que, até o final de março, esta etapa seja concluída, garantindo segurança jurídica e cidadania às famílias beneficiadas com a titulação de suas terras.
“A entrega dos relatórios representa mais um passo importante na missão do Itertins de garantir cidadania e segurança jurídica para as famílias que moram na zona rural de Combinado. O Itertins segue firme nesse projeto de regularização fundiária da cidade que está ampliando o acesso às políticas fundiárias e aproximando o Estado da população com o fortalecimento do desenvolvimento sustentável da região sudeste do Tocantins”, destacou o presidente do Itertins, Edimar Ferreira.
Na próxima terça-feira, 10, será iniciado um novo mutirão de atendimentos, com o objetivo de concluir os trabalhos de georreferenciamento da zona rural e realizar vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados, com enfoque na 1ª e 2ª etapa do loteamento. Os atendimentos técnicos e jurídicos serão disponibilizados na sede da prefeitura, localizada no centro da cidade, a partir das 8 horas, além das equipes técnicas que atuarão diretamente em campo.
Acesso a crédito
Um dos principais benefícios da regularização fundiária é o acesso às linhas de crédito rural. Para apoiar os produtores, o Itertins firmou parceria com a Agência de Fomento do Tocantins, que disponibilizou informações sobre financiamentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar.
Em reunião realizada na Câmara Municipal do município com representantes da associação de produtores rurais de Combinado, secretários municipais e entidades locais, um representante da agência apresentou as oportunidades de crédito disponíveis. “Essa cooperação com o Itertins é muito importante, pois propicia que a Agência de Fomento estreite o contato com os agricultores familiares que foram beneficiados pela regularização fundiária. O primeiro passo para que o empreendimento rural dê certo é o investimento. Por isso, faremos questão de estarmos presentes nos próximos eventos desta natureza promovidos pelo Itertins”, pontuou Portilho Prado, presidente da Agência de Fomento do Tocantins.
Regularização fundiária em Combinado
O projeto de regularização fundiária da cidade garante que as famílias da zona rural da cidade sejam beneficiadas com os atendimentos na cidade e em suas propriedades, driblando possíveis despesas das famílias para buscar os serviços na sede do órgão localizada em Palmas, a 591 km de Combinado.
O projeto conta com a parceria da Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo governo do Estado e o governo municipal.
As atividades são organizadas em ciclos de trabalho, nos quais equipes do Itertins se instalam na cidade para executar os serviços necessários. A previsão é que, até a conclusão do projeto, sejam entregues cerca de 350 títulos definitivos referentes às etapas 1ª a 7ª do loteamento Combinado Agro Urbano de Arrais.
