A Justiça Federal deu um prazo de 10 dias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retirar um dos veículos que está sobre a parte da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins e o Maranhão. O carro de passeio ficou preso em uma fenda após o desabamento.
O Dnit afirmou que vai se posicionar sobre a decisão na segunda-feira (20).
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A ponte que fica entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) desabou na tarde de 22 de dezembro de 2024. Dez veículos, entre carros, motos, caminhonetes e carretas caíram no rio Tocantins. Dentre as vítimas que caíram na água, um homem sobreviveu, 14 pessoas morreram e três ainda estão desaparecidas.
A decisão para retirar o veículo é da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz (MA) e foi publicada no dia 15 de janeiro. No documento, o juiz Georgiano Rodrigues Magualhães Neto aponta que há fortes indícios da “conduta omissiva do Dnit” em adotar preventivas ou para reparar a estrutura da ponte.
“O perigo de dano, por sua vez, surge do fato de que o autor utiliza o veículo como instrumento de trabalho (vendedor/representante comercial de produtos agropecuários), o que agrava os prejuízos advindos da impossibilidade de uso do bem”, diz trecho do documento.
No carro que ficou preso na fenda viajavam três pessoas no dia do acidente. Em entrevista, a jovem Laís Lucena disse que estava no carro junto com o esposo e a cunhada. Ela descreveu o sentimento após ver outros veículos desabarem junto com a estrutura.
“Para nós estarmos aqui hoje é um milagre. Não temos explicação de como a gente conseguiu sair dali, porque só Deus que nos orientou. Não deu tempo de pensar o que tinha que fazer, a gente só saiu correndo e pulando as rachaduras. Inacreditável essa tragédia infelizmente com vítimas. E hoje a minha vida é um milagre de Deus”, contou.
Após a queda da ponte, a família notificou o Dnit pedindo providências para a remoção do carro ou alternativas para locação de um veículo substituto, mas não houve qualquer resposta por parte da autarquia, segundo a decisão.
“A Justiça Federal concedeu uma liminar para que o Dnit retire um dos veículos que está na parte remanescente da Ponte JK no prazo de dez dias ou disponibilizar outro veículo compatível ao proprietário do veículo”, comentou o advogado da família, Daniel Andrade.
Buscas continuam
As buscas por três desaparecidos continuam sendo realizadas quase um mês após a queda da ponte. Os serviços chegaram a ser suspensos após a abertura das comportas da barragem de Estreito, mas militares dos bombeiros e Marinha seguem na região.
Durante a semana, o superintendente do Dnit no Tocantins e mais quatro servidores do órgão foram afastados. Uma sindicância foi aberta para apurar as causas e responsabilidades pelo desabamento da ponte.
Relembre como foi o colapso da ponte
No desabamento caíram no rio Tocantins três motos, um carro, duas caminhonetes e quatro caminhões, sendo que dois deles carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outro 22 mil litros de defensivos agrícolas.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu. A causa do colapso ainda está sendo investigada, de acordo com o órgão. A Polícia Federal também abriu uma investigação para apurar a responsabilidade da queda da estrutura.
A ponte foi completamente interditada e os motoristas devem usar rotas alternativas.
O momento em que estrutura cedeu foi registrado pelo vereador Elias Junior (Republicanos). Semanas depois do acidente, ele contou em entrevista ao g1, como foram os dias após o colapso da estrutura e os impactos gerados para toda a população da região.
“Foi bem difícil, principalmente bem no início, quando iam chegando os familiares para acompanhar a retirada dos corpos. Então eu que convivi, estive desde o início acompanhando tudo isso, não é fácil. A gente sofre junto com eles e então aqui foi a maior tragédia considerada aqui da nossa cidade”, lamentou o vereador.
No dia 10 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União a contratação da empresa PIPES Empreendimentos LTDA, no valor de R$ 6.405.001,97. O documento foi assinado pelo superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. Segundo o termo, o contrato vale por um ano, contados a partir do dia do acidente, em 22 de dezembro de 2024.
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Ponte entre Maranhão e Tocantins desaba sobre rio — Foto: Arte/g1
