A Audiência Provincial de Valladolid, na Espanha, homologou decisão da semana passada que condenou cinco torcedores do Valladolid a um ano de prisão por insultos racistas ao brasileiro Vini Jr. do Real Madrid. Na decisão desta quarta-feira (21), o caso foi enquadrado como “crime de ódio”, algo inédito no Judiciário espanhol.
Até então, as decisões judiciais envolvendo casos de racismo e discriminação geravam sentenças por “crimes contra a integridade moral”, com “agravante de racismo”. Nesta quarta, o tribunal de segunda instância de Valladolid abriu precedente no país europeu ao afirmar que casos discriminatórios do tipo configuram “crime de ódio”, nos termos do artigo 510.2 A do Código Penal espanhol.
“Esta decisão judicial representa um marco inédito na luta contra o racismo no esporte na Espanha, que até então contava com sentenças por condutas contra a integridade moral com agravante de racismo. O fato de a sentença mencionar expressamente o crime de ódio associado aos insultos racistas reforça a mensagem de que a intolerância não tem lugar no futebol”, afirmou LaLiga em comunicado.
A decisão homologou sentença que condenou os cinco torcedores a um ano de prisão, além do pagamento de multa de até R$ 10 mil. Os condenados também estão proibidos do “exercício de profissões ou atividades educativas nos âmbitos docente, esportivo e de lazer por quatro anos”. Essa decisão, entretanto, é uma “sentença suspensa”.
Na prática, os condenados não irão para a prisão automaticamente. Para isso, eles precisaram aceitar duas condições: não cometer novos delitos pelo período de três anos e não comparecer a estádios de futebol para jogos de alcance nacional durante o mesmo período.
Relembre o caso
Durante a partida no Estádio José Zorrilla, estádio do Valladolid, em dezembro de 2022, os torcedores gritaram “filho da p***”, “macaco de m****” e negro de “m****” ao jogador da Seleção Brasileira no momento em que ele caminhava para o banco de reservas após ser substituído. O duelo foi válido pelo Campeonato Espanhol 2022/23.
As ofensas foram registradas em vídeo por espectadores e amplamente divulgadas nas redes sociais.
“Os racistas seguem indo aos estádios e assistindo ao maior clube do mundo de perto, e La Liga segue sem fazer nada. Seguirei de cabeça erguida e comemorando as minhas vitórias e do Madrid. No final, a culpa é minha”, publicou Vini Jr. nas redes sociais na ocasião.
O atacante brasileiro renunciou qualquer compensação financeira relacionada ao caso.
