O Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Miracema do Tocantins, Marcelo Rodrigues de Ataídes, no final da tarde desta quarta-feira, 25 de setembro, determinou a remoção de ataques falsos contra a Prefeita e candidata a reeleição Camila Fernandes nos grupos de WhatsApp “Miracema Patrão é o Povo e “Família Miracema Original”.
Além disso, a decisão determina a quebra do sigilo dos dados cadastrais junto ao Facebook dos terminais telefônicos propagadores das fake News, quais sejam: +55 63 9 9280-1649, +55 63 9 8498-8648, +55 63 9 9960-5968, +55 63 9 8454- 4002 e +55 63 9 9955-2287, além de determinar o acesso de todos os IP’s utilizados pelos investigados com a respectiva data e hora de acesso nos últimos 3 meses.
Na decisão, também determina aos administradores dos grupos, para que no prazo de 24 horas, removam o conteúdo objeto da presente representação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ou, em caso de impossibilidade de remoção do referido conteúdo, seja publicada nos respectivos grupos informação acerca das determinações constantes desta decisão, além de determinar que os mesmos impeçam a propagação de desinformações sobre a candidata Camila Fernandes de Araújo naqueles ambientes, sob pena de responsabilização direta, diante do prévio conhecimento que se confirma desde já sobre os ilícitos, na forma do art. 57-F, da Lei n. 9504/97.
Conforme o advogado que atua no caso, Leandro Manzano, a Prefeita e candidata a reeleição Camila Fernandes está sendo alvo de uma sistemática e coordenada veiculação de conteúdos de desinformação (fake News) nas redes sociais, isso com a única finalidade de macular sua honra e imagem, bem como descredibilizá-la perante o eleitorado Miracemense.
Com essa decisão de quebra do sigilo dos dados, conseguiremos identificar as pessoas que estão promovendo os ataques e vamos promover as devidas responsabilizações cíveis e criminais, inclusive dos respectivos mandantes, pois já temos elementos indiciários de que há uma estrutura organizada pela oposição para realizar esses ilícito.
Por ASCOM candidata Camila Fernandes
ANUNCIE NO PORTAL LJ E COLHA OS FRUTOS DE UMA PROPAGANDA VISTA POR MILHARES DE PESSOAS DIARIAMENTE. VENDA MAIS !!! ENTRE EM CONTATO: (63) 98454.2348
