A Justiça de São Paulo determinou, na tarde desta quarta-feira (10), que o pastor evangélico Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, investigado por violência contra a esposa, entregue suas armas voluntariamente no prazo de 48 horas.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que complementou dizendo que a determinação decorre da medida protetiva de urgência, anteriormente concedida à vítima.
O pastor, conhecido como apóstolo Rina, líder e fundador da Igreja Bola de Neve, é investigado desde junho em um inquérito policial instaurado após denúncias feitas pela ex-companheira e também pastora Denise Seixas. As acusações incluem lesão corporal, violência psicológica, ameaça, injúria e difamação.
Logo após as denúncias, a Justiça concedeu uma medida protetiva para a vítima, estipulando que Rinaldo deveria manter ao menos 300 metros de distância de Denise, familiares e testemunhas, além da proibição de se comunicar com a mulher.
A advogada Gabriela Manssur, que defende a vítima, informou que anteriormente já havia uma determinação para que o pastor entregasse a arma de forma voluntária. Como não houve iniciativa por parte dele, houve um novo acionamento à Justiça.
“A recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos de violência contra a mulher, em que há porte ou posse de arma de fogo, ou qualquer suspeita da arma de fogo, é pela busca e apreensão e entrega imediata. A decisão de primeira instância foi pela entrega voluntária, porém, como ele não entregou, nós recorremos ao Tribunal de Justiça e conseguimos a decisão para a segurança e proteção da Denise, defesa dos direitos das mulheres e cumprimento da resolução do CNJ”, afirmou Manssur.
Depois que o caso veio à tona, a Igreja Bola de Neve publicou nota de esclarecimento informando que o apóstolo Rina havia sido afastado da instituição. O conselho deliberativo assumiria as responsabilidades da igreja, anunciando que adotaria medidas restaurativas para os fiéis que poderiam ter se decepcionado com a condução da liderança.
Questionada sobre o andamento da investigação, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que a “9ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) investiga os fatos por meio de inquérito policial e ouviu o investigado, vítimas e testemunhas. Outras diligências seguem em andamento para a conclusão do caso”, segundo nota.
Procurada pela CNN, a defesa do apóstolo Rinaldo Seixas afirmou que não se opõe à apresentação da arma de propriedade do religioso, “e não ‘armas’, no plural, como equivocadamente chegou a ser noticiado”, diz a nota.
Segundo a defesa, a pistola está registrada, com os documentos atualizados, e guardada em um cofre de um clube de tiro.
“A existência da arma em nada interfere nas investigações em curso, que comprovarão serem falsas as acusações contra o religioso, como, aliás, já ficou demonstrado numa série de depoimentos”, conclui o posicionamento.
