O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista em plenário presencial pode ter 27 horas de duração. A análise está marcada para começar no dia 2 de setembro.
O caso foi pautado pelo presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, um dia após pedido do relator, Alexandre de Moraes.
Os julgamentos das turmas no STF ocorrem apenas nas terças-feiras à tarde. Por isso, Zanin marcou seis sessões extras para analisar o caso. Dessa forma, a Primeira Turma terá plenárias de manhã e à tarde para analisar a ação envolvendo Bolsonaro.
Nos bastidores, há expectativa de que Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, dada a complexidade do caso.
Veja datas e horários reservados para julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF:
- 2 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 2 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 3 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 14h às 19h (Extraordinária).
Dinâmica de julgamento
A primeira sessão de julgamento será aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento deverá oferecer um panorama abrangente das provas reunidas e produzidas ao longo do processo. Essa etapa não tem um limite de tempo.
Na sequência, terão a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus. Cada parte — acusação e defesas — deve apresentar sua sustentação oral em até uma hora.
A única exceção se aplica ao procurador-geral, que poderá ter tempo adicional, em razão do julgamento envolver mais de um réu. Essa ampliação, contudo, depende de autorização do presidente da Primeira Turma.
Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Votação dos ministros
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes do colegiado, que também votarão. Não há limite de tempo para a exposição de cada voto.
A Primeira Turma do Supremo é formada pelos seguintes ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Considerando o tempo máximo de uma hora para cada sustentação oral — oito defesas e uma acusação — se estima que serão usadas nove das 27 horas agendas de sessões. Assim, restarão 18 horas para a leitura do relatório e a apresentação dos votos dos ministros.
