O governo brasileiro ainda espera pelo término de uma segunda investigação promovida pelos Estados Unidos que pode resultar em uma nova rodada de tarifas contra o Brasil. Também conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), a medida é baseada na apuração sobre exploração de trabalho forçado na cadeia produtiva do país.
As investigações foram abertas em março deste ano com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e propõem a imposição de tarifas de até 12,5% sobre produtos do Brasil e de outros mais de 60 países, sob a alegação de que esses governos não combatem adequadamente o trabalho forçado em suas cadeias produtivas.
As investigações conduzidas pelo USTR a legislação dos países alvo da investigação em busca de ferramentas específicas que, de acordo com o órgão norte-americano, ajuda no combate ao trabalho forçado.
De acordo com o USTR, países que “impõem uma proibição à importação de produtos provenientes de trabalho forçado, que se comprometeram a impor e a fazer cumprir tal proibição por meio de um Acordo sobre Comércio Recíproco, ou para as economias que impuseram um regime parcial com o efeito de impedir a importação de certos produtos provenientes de trabalho forçado, foi proposto 10% de taxas.
Para as demais nações, inclusive o Brasil, foi proposto 12,5%. Caso a medida seja efetivamente implementada, setores da indústria brasileira podem ser taxados em até 37,5%, somada as duas tarifas anunciadas pelos EUA contra o Brasil.
Substitutivo
A taxa de 12,5% também já é considerada como dada pelo Palácio do Planalto e não deve ser acompanhada de uma lista de exceções, como a alíquota anunciada nessa quarta-feira (15/7). A medida é vista ainda como um “substitutivo” da taxa global de 10% anunciada por Donald Trump após a Suprema Corte derrubar o tarifaço do republicano.
As tarifas globais anunciada pelo presidente dos Estados Unidos em fevereiro, contudo, tem caráter temporário e chega ao fim no próximo dia 24 de junho. Até o período para a alíquota expirar, a nova taxa de até 12,5% deve ser anunciada pelo USTR.
