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 Iniciada tramitação do Orçamento para 2025; Olyntho Neto avoca relatoria

Ascom por Ascom
26/11/2024
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
 Iniciada tramitação do Orçamento para 2025; Olyntho Neto avoca relatoria

Foto: Koró Rocha

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Após ser encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
(Aleto) à Comissão de Finanças, na manhã desta terça-feira, 26, o
Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA), recebeu como relator o
deputado Olynto Neto (Republicanos).

Já a revisão do Plano Plurianual
(PPA), para o período 2024/2027, na mesma reunião, foi repassado para
relatoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos).

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As duas relatorias foram definidas em uma sessão extra da Comissão de
Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, presidida por Olyntho,
que avocou a relatoria do referido orçamento.

Ambos projetos foram
protocolados na Casa de Leis pelo Executivo estadual, no último dia 18.

De acordo com o prazo regimental, a matéria tem oito dias corridos para
tramitar na Comissão e receber emendas dos deputados.

Após esse prazo, o
relator terá 15 dias para apresentar seu parecer.

Quando aprovado pelo
colegiado, o parecer será enviado ao plenário para apreciação e votação
final.

Orçamento

O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$
17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em relação ao
ano de 2024.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa
(Republicanos), em mensagem à Aleto, explica que o orçamento público é
vital para o bom desempenho do Governo do Estado, bem como para atender
as demandas da população nas mais diversas vertentes.

A Aleto já aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025). A LDO
por sua vez, elenca as políticas públicas e as respectivas prioridades
para o exercício seguinte.

Já o PLOA, tem como principais objetivos
estimar a receita e fixar a programação das despesas do Governo do
Tocantins para o exercício financeiro.

Dentre as receitas do PLOA, mais de R$ 15,2 bilhões serão destinados ao
Poder Executivo (Administração Direta e Indireta); R$ 626,8 milhões ao
Poder Legislativo; mais de R$ 1 bilhão ao Poder Judiciário; R$ 307
milhões para o Ministério Público do Tocantins (MPTO); mais de R$ 218
milhões para a Defensoria Pública (DPE-TO).

O Governo assegura que dos recursos para o Executivo, mais de R$ 2,5
bilhões vão para Educação e R$ 2,7 bilhões para a Saúde.

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