A Justiça de São Paulo condenou o influenciador Victor Oliveira por difamar o ex-companheiro, Jonathan Palhares, por meio de perfis falsos nas redes sociais. A decisão da juíza Fabíola Oliveira Silva, da 16ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, condenou o influencer a 10 meses e 15 dias de detenção.
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e 35 dias-multa, no valor de R$ 1.540.
Segundo a sentença, os episódios ocorreram em outubro e novembro de 2023, cerca de um ano após o fim do relacionamento entre Victor e Jonathan. O influenciador teria criado contas anônimas e usou fotos do ex-companheiro para enviar mensagens a outros usuários.
Em um dos casos, uma mensagem enviada em um aplicativo de relacionamento mostrava uma foto de Jonathan acompanhada do alerta para que os usuários tivessem “cuidado” com a pessoa da foto e que estaria aplicando golpes. O homem que recebeu o conteúdo encaminhou a mensagem a Jonathan.
Em outro episódio, uma conta falsa no Instagram entrou em contato com uma pessoa conhecida de Jonathan. P perfil, formado por diversas letras e sem um nome próprio, teria afirmado que Jonathan falava mal dele para outras pessoas.
Sentença
De acordo com a petição inicial apresentada pelo advogado Jonas Augusto de Freitas, que representa Jonathan, a acusação também pediu a condenação de Victor pelo crime de perseguição, além da difamação. A Justiça, no entanto, não reconheceu a prática desse crime e condenou o influenciador por três episódios de difamação.
A Justiça também negou, nesta ação penal, o pedido de reparação por danos. Segundo a sentença, não foram produzidas provas suficientes para estabelecer relação entre os crimes e o dano psíquico alegado. A magistrada afirmou que um eventual pedido de indenização deverá ser discutido na esfera cível.
A sentença foi assinada na terça-feira (11/8) pela magistrada. Victor foi condenado a 10 meses e 15 dias de detenção, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e 35 dias-multa, no valor de R$ 1.540.
O montante será destinado ao Fundo de Justiça e não representa uma indenização a Jonathan. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Em nota, a defesa de Victor Oliveira ressaltou que o processo não teve uma decisão definitiva e que vão recorrer. “Victor seguirá exercendo seu direito de defesa e confia na análise dos fatos pelas instâncias competentes”.
O Metrópoles tenta contato com a defesa de Victor Oliveira. O espaço segue aberto.
