Um dos principais articuladores da Lei da Ficha Limpa vê a escalada de projetos apresentados por bolsonaristas como uma “ação em bloco” para liberar a candidatura do ex-presidente da República em 2026.
Marlon Reis tem acompanhado as iniciativas de desidratação da lei que ajudou a criar e afirma que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral deve preparar uma reação às propostas apresentadas na Câmara.
“Estou assombrado com essas iniciativas. Para mim essa é a Lei Bolsonaro. A lei por meio da qual eles pretendem dilacerar a Lei da Ficha limpa para garantir a elegibilidade do ex-presidente. Não é sobre a Lei da Ficha Limpa. É só sobre o que atinge Bolsonaro. Estão focados em liberar a candidatura”, afirmou à CNN.
O texto protocolado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que se elegeu com a alcunha de Hélio Bolsonaro, defende que só pode ser considerado inelegível por abuso de poder político ou econômico quem tiver uma condenação penal. A condenação do ex-presidente é extra-penal e de natureza cível eleitoral.
“Esse exclui o abuso de poder porque exige a condenação criminal. Ele está eliminando a condenação por abuso de poder. Na prática, são jogos de palavras para revogar a Lei da Ficha limpa”, afirma Marlon Reis.
Na justificativa na apresentação do projeto de lei, o deputado Hélio Lopes afirma que a proposta objetiva o respeito ao princípio da presunção de inocência e ao devido processo legal na esfera penal como requisitos para a restrição de direitos políticos, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei e na Constituição Federal para a punição de condutas ilícitas.
Redução do prazo de inelegibilidade
Um outro projeto já tinha sido apresentado em dezembro por outro aliado de Bolsonaro para reduzir o tempo de inelegibilidade de Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, ou seja, o tempo entre uma eleição e outra.
O texto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e tem o deputado Filipe Barros (PL-PR) como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
