Tanto o Ministério de Minas e Energia (MME) quanto a Petrobras aguardam respostas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre movimentos relacionados à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. Enquanto o órgão não responde, o tema segue travado.
O ministro do MME, Alexandre Silveira, tenta desde março uma audiência com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para debater o parecer de técnicos do órgão contrário à exploração. Após dois meses de tentativa, ainda não conseguiu agendar uma data para a reunião, disseram fontes à CNN.
Já a Petrobras aguarda há mais de um mês o Ibama marcar uma data para vistoriar a unidade de salvamento de fauna no Oiapoque e não recebeu contato. O centro era uma das demandas para o licenciamento ambiental e já recebeu licença da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.
A CNN procurou o Ibama para que comentasse os fatos. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Como mostrou a CNN, em fevereiro, técnicos do Ibama recomendaram à chefia do órgão negar novamente a licença de exploração da Foz do Amazonas. O pedido da Petrobras já foi rejeitado uma vez em maio de 2023, mas a empresa recorreu e apresentou novos autos, que estão agora sob análise.
Os principais argumentos listados para a rejeição foram a necessidade de realização de estudos estratégicos (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, AAAS); impactos sobre indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a contestar os dois primeiros argumentos, indicando que a AAAS não seria indispensável e que o Ibama não teria prerrogativa na questão dos voos. Para atender à demanda, a Petrobras construiu o centro de salvamento em Oiapoque.
