O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou após a aprovação do regime de urgência para o projeto que visa derrubar o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No X, o chefe da Casa Legislativa disse ser um “recado claro da sociedade”, e que a Câmara apenas “ecoou essa demanda”.
“346 votos. Um recado claro da sociedade — a Câmara foi apenas o veículo que ecoou essa demanda: o país não aguenta mais aumento de imposto. Toda essa discussão sobre as contas não é sobre quem mora na cobertura ou no andar de baixo. É sobre todos nós que moramos no mesmo prédio“, escreveu ele.
A menção às coberturas e prédios vem após uma declaração recente do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que as medidas para compensar a elevação do IOF só afetariam “donos de cobertura.”
Regime de urgência
O regime de urgência aprovado nesta segunda permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. Na prática, a tramitação da proposta é acelerada.
Na votação, apenas o PSB e a federação formada por PT, PCdoB e PV orientaram contra o requerimento. A liderança do governo e da maioria liberaram as bancadas.
O projeto mira o decreto editado pelo Executivo na quinta-feira (11) com a “recalibragem” nas alíquotas do IOF – a terceira norma publicada sobre o tema desde maio.
A oposição pressiona para que o mérito seja analisado ainda nesta segunda. O acordo, no entanto, segundo a CNN apurou, envolve dar mais prazo para o governo analisar novas medidas de corte de despesas.
