O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expôs recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o desejo de buscar uma conciliação institucional para a redução das penas aplicadas a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
A proposta se restringiria àqueles que estiveram presentes nas manifestações, mas que não tiveram envolvimento direto no planejamento das ações contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo interlocutores, Lula ouviu a sugestão com atenção, mas não deu respostas contundentes. Ainda assim, o Palácio do Planalto teria entrado na articulação por meio da ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
Ainda não há um formato definido para a conciliação entre os Três Poderes sobre o tema. Fontes relataram à CNN que governistas têm visto essa articulação como uma oportunidade de se aproximar, em tom mais eleitoral, das pessoas que participaram dos atos.
Se conseguirem a redução das penas, isso seria visto como uma forma de sinalizar que os extremismos não oferecem a resposta necessária para as mudanças do país — e que o governo estaria pensando “no bem do país” ao promover a redução das punições.
Dessa forma, a expectativa é também a de aplacar a pressão pela votação do projeto de anistia. Nesta quinta-feira (10), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para que o pedido de urgência seja apreciado em plenário.
Por parte do governo, a interlocução sobre um possível acordo com o Congresso pelo PT ficaria a cargo de Gleisi Hoffmann, enquanto Jorge Messias atuaria junto aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se concentra a maior resistência a qualquer tipo de conciliação durante os julgamentos.
Gleisi chegou a mudar o discurso sobre a anistia após um dia de reuniões no Palácio da Alvorada, mas recuou nesta sexta-feira (11). Ao ser questionada por jornalistas sobre o projeto, afirmou que é “plenamente defensável” discutir penas mais brandas para os participantes dos atos antidemocráticos.
Após a repercussão, a ministra foi às redes sociais e afirmou que a decisão sobre a revisão das penas cabe exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
