O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a suspensão cautelar do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O despacho foi publicado na noite de terça-feira (6).
“Considera-se o Deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, diz o documento.
Também na terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 15 votos a 4, parecer em prol da suspensão do mandato do parlamentar por três meses.
Gilvan ainda pode recorrer para uma votação no plenário. Ele afirmou, no entanto, que não deve questionar a decisão.
O site da Câmara já está atualizado e na página do deputado consta que ele “não está em exercício”.
O deputado foi alvo de uma representação, apresentada pela Mesa Diretora da Casa, por quebra de decoro parlamentar por ofensas direcionadas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A ação também o acusa de confrontar verbalmente o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, durante uma reunião na Comissão de Segurança Pública.
Segundo o relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a aprovação do Conselho é uma medida de suspensão cautelar do exercício do mandato, “sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal”.
O colegiado ainda deverá analisar se abrirá um processo disciplinar contra Gilvan da Federal, que pode levar, inclusive, à cassação de seu mandato. Para isso, um novo relator da ação deverá ser definido.
Representação da Mesa
A representação contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora em 30 de abril, após o órgão ser acionado pela Corregedoria Parlamentar, atualmente comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA).
De acordo com a Corregedoria, durante reunião da Comissão de Segurança Pública no dia 29 de abril, o deputado se referiu à ministra das Relações Institucionais e deputada federal com “palavras ofensivas e difamatórias”.
Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da empresa Odebrecht a políticos. Gilvan também disse que a pessoa apelidada de “amante” devia “ser uma prostituta do caramba”.
Após as falas, Gilvan protagonizou uma discussão com o deputado Lindbergh Farias, esposo de Gleisi. Gilvan negou ter se referido diretamente à ministra.
