O governo federal segue tentando evitar a derrubada do decreto que aumenta a alíquota do IOF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União – AC), se reuniram ao longo do fim de semana para discutir os próximos passos do conjunto de medidas. Segundo o ministro da Fazenda, as conversas evoluíram e deixaram a equipe econômica muito confortável.
A apresentação das propostas ao Legislativo deve acontecer antes da agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França, que tem início nesta terça (3).
“O decreto é para resolver um problema pontual, distorções pontuais, mas se nós ficarmos de decreto em decreto, nós não vamos fazer o que o país precisa para apontar um horizonte de médio e longo prazo, de sustentabilidade.”, apontou o ministro.
Haddad adiantou que o texto deve contar com reformas estruturais e ajustes de distorções no sistema financeiro — mas não especificou quais. O objetivo, de acordo com ele, é evitar que ajustes pontuais precisem ser feitos anualmente.
O Congresso ainda cobra a suspensão imediata do decreto que aumenta o IOF. Tentando conter os danos e evitar novos atritos, o governo segue articulando em reuniões com ministros, líderes partidários e os presidentes das casas, enquanto a Fazenda pede mudanças na reforma administrativa.
A proposta promete mudar regras no funcionalismo público, tratando de fatores como estabilidade e concursos. O grupo de trabalho para tratar do conjunto de medidas foi estabelecido nas últimas semanas e tem cerca de 45 dias para concluir o texto.
Haddad quer um encontro com o relator do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD – RJ), para discutir arestas do texto. Na visão do governo, alguns aspectos da reforma poderiam aumentar os gastos públicos.
“Então, outra coisa, nós já mandamos algumas dimensões da reforma administrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação, que é a questão dos supersalários e do acordo que foi feito com as forças sobre aposentadoria. Nós daríamos um bom exemplo para começar a discutir esse tema, começando pelo topo do serviço público.”, apontou Haddad.
