O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu críticas sobre o aumento do IOF, após o Congresso Nacional derrubar o decreto do governo que elevava as alíquotas e voltou a defender nesta segunda-feira (30) a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda e institui a cobrança sobre os mais ricos.
Sem citar nomes e partidos específicos, Haddad respondeu às acusações de que o governo estaria promovendo aumento de impostos e reforçou que o objetivo é corrigir distorções que beneficiam os mais ricos.
O chefe da Fazenda criticou as distorções no sistema tributário e disse que o governo trabalha para fechar brechas que favorecem grandes empresas.
“No Brasil, o jabuti é órfão de pai e mãe. Ninguém assume a paternidade de um jabuti. Ele aparece numa lei, em geral, para favorecer um grande empresário. Para tirar esse jabuti do ordenamento jurídico é um parto”, afirmou durante cerimônia que lançou o Plano Safra para Agricultura Familiar.
“Cada vez que a gente sequestra esse jabuti, tira da árvore e remove do ordenamento político, tem a grita do andar de cima de que é aumento de imposto”, frisou.
Após uma “batalha” de vídeos gerados por inteligência artificial no final de semana entre o Partido dos Trabalhadores e o União progressistas sobre a proposta do IOF que foi derrubada pelo Congresso na semana passada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou vídeo dizendo que o governo foi avisado sobre a resistência à medida e acusando o Planalto de tentar criar uma “polarização social”.
Os partidos do centrão ampliaram o embate nas redes sociais com peças que associam o governo a gastos excessivos e aumento de carga tributária, em resposta à campanha petista que defende a chamada “Taxação BBB” — de bilionários, bancos e bets.
Haddad rejeitou o rótulo de aumento de imposto e disse que o congelamento da tabela do IR durante o governo Bolsonaro foi, de fato, uma forma indireta de penalizar os trabalhadores. “O aumento mais cruel de imposto que um presidente pode fazer”, disse.
“Quando um trabalhador que teve um aumento apenas pela inflação passa a pagar imposto de renda ganhando a mesma coisa, simplesmente pela crueldade de congelar a tabela”, afirmou na ocasião.
Segundo ele, a nova faixa de isenção já permitiu que 10 milhões de brasileiros deixassem de pagar o imposto. Com a aprovação da proposta enviada à Câmara, mais dez milhões seriam beneficiados, além de outros cinco milhões que teriam redução na cobrança.
“Vamos terminar o mandato do presidente Lula com essa nova lei aprovada. […] Vinte e cinco milhões de famílias vão pagar nada ou menos imposto de renda”, disse.
Ele também defendeu a cobrança mínima de 10% sobre lucros e dividendos de quem hoje paga apenas 2%, comparando a alíquota ao que já incide sobre servidores públicos.
Paralelamente, o PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso de sustar os decretos do IOF. O processo foi redistribuído para o ministro Alexandre de Moraes, relator de outra ação semelhante.
“Estamos lutando pela dignidade do trabalhador que paga suas contas, que nem escolhe pagar porque é descontado na fonte”, afirmou Haddad. “Pode gritar, pode falar. […] Nós vamos continuar fazendo justiça no Brasil”, afirmou.
