O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é essencial para evitar um colapso nas contas públicas e garantir o funcionamento da máquina pública.
A declaração foi dada após uma reunião na noite desta quarta-feira (28) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no momento em que cresce no Congresso a pressão por uma revogação do decreto que elevou o imposto.
Segundo Haddad, a medida faz parte de um esforço para cumprir as metas fiscais estabelecidas pelo próprio Legislativo, diante de um cenário de desequilíbrio orçamentário.
Ele explicou que o governo calibrou o aumento de receitas com corte de gastos: foram anunciados R$ 30 bilhões em contenção — sendo R$ 10 bilhões em bloqueios e R$ 20 bilhões em contingenciamento — e uma expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões com medidas como a nova alíquota do IOF.
“…expliquei também as consequências disso, em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Então, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Haddad disse ter recebido um pedido dos presidentes das Casas para que o governo apresente uma agenda de médio e longo prazo com medidas estruturantes voltadas ao equilíbrio orçamentário, envolvendo temas como gastos primários e renúncias tributárias.
“O Congresso pediu que apresentássemos alternativas mais duradouras, que permitam estruturar melhor o Orçamento nos próximos anos, evitando medidas pontuais como essa”, relatou o ministro.
Segundo ele, medidas nesse sentido poderiam ser desenhadas com foco nos exercícios de 2026 em diante, já que 2025 está restrito por normas constitucionais, como a noventena e a anualidade tributária.
Ainda sobre o decreto do IOF, Haddad afirmou que não discutiu sua revogação durante o encontro, pois esse debate está sendo conduzido pelo próprio Congresso Nacional.
O governo já recuou parcialmente em relação à cobrança sobre investimentos de fundos no exterior, mas, segundo o ministro, não há decisão sobre novas mudanças.
“Nós fizemos a correção necessária para aquilo que foi alterado. Neste momento, não há decisão tomada sobre o decreto”, concluiu Haddad.
