O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (12) que “alguns detalhes estão sendo negociados” no texto da regulamentação da reforma tributária. O chefe da equipe econômica se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e líderes de governo no Congresso Nacional nesta manhã.
Embora o projeto que dá diretrizes sobre os tributos que serão cobrados ao consumidor tenha tido um bom andamento na Câmara dos Deputados, os senadores estão mais duros quanto ao texto, especialmente no que tange a zona franca de Manaus.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, e outros líderes partidários, discordam da urgência constitucional para aprovar o projeto. Com o protocolo, o texto teria que ser analisado em até 45 dias. O prazo termina nesta sexta-feira (16) e pode trancar a pauta – quando nenhuma outra proposta pode ser analisada.
Um grupo de trabalho também foi formado pelos senadores com previsão de entrega de um relatório setorial apenas no final de outubro.
Fontes ligadas às negociações com os empresários afirmaram à CNN que existe a possibilidade do Senado segurar a análise do texto apenas em março do ano que vem – após a eleição dos novos presidentes das Casas.
Há ainda outras pautas importantes para a equipe econômica que estão embasadas com os parlamentares, como a compensação para este ano da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e redução da alíquota previdenciária.
“Hoje foi reunião sobre pauta legislativa, mas hoje ainda e amanhã nós vamos ter reuniões aí para encaminhar esses assuntos. Foi geral, porque tem muitos assuntos, [MP] Acredita, PL 68, que é o complemento da reforma tributária. Alguns detalhes estão sendo negociados de texto, passando em revista essas coisas todas”, disse Haddad.
