A Polícia Federal (PF) investiga um grupo suspeito de contrabando de cigarros eletrônicos. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três cidades de três estados brasileiros, nesta quinta-feira (9), entre elas Araguaína.
A ação busca esclarecer as circunstâncias do comércio desse tipo de produto no Tocantins, identificando grandes fornecedores. A Operação POD também faz buscas em Goiânia (GO) e São Paulo (SP). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de importação e exportação de mercadoria proibida, comercialização e armazenamento de mercadorias proibidas pela lei brasileira e associação criminosa. As penas para esses crimes podem ultrapassar 5 anos de reclusão.
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Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas. — Foto: Divulgação/PF
Venda proibida
Desde 2009 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de resolução, proíbe a comercialização, fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
O nome da operação é uma referência aos nomes populares dos cigarros eletrônicos, conhecidos como POD´S ou VAPE´S.
