O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira (5/1), a situação de emergência em nove cidades brasileiras afetadas por desastres climáticos. O ato, realizado por meio da Defesa Civil Nacional, foi oficializado em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os desastres atingiram municípios de quatro estados. Em Minas Gerais, Itabira, Rio Novo e Viçosa foram castigados por fortes chuvas. Também foram registradas chuvas intensas em Cumaru do Norte, no Pará, e Dom Feliciano, no Rio Grande do Sul.
Outros tipos de ocorrência também motivaram o reconhecimento federal. A cidade de São Gonçalo do Abaeté, em Minas Gerais, foi afetada por vendaval, enquanto Chuvisca, no Rio Grande do Sul, sofreu com enxurradas.Play Video
Situações ligadas à falta de chuva também foram registradas. Monte Santo, na Bahia, e Senador José Porfírio, no Pará, passam por período de estiagem.
Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil. Segundo o MIDR, os valores podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas de assistência à população.
Como pedir os recursos
Cidades com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR. O pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa metas e valores solicitados. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo, e buscam aprimorar o planejamento e a resposta a desastres.
