sexta-feira, 18 de julho de 2025.
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Vídeos
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Palmas
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
    • Tocantins
  • Quem Somos
  • Contato
PORTAL LJ
Sem resultados
Ver todos resultados
PORTAL LJ
Home Economia

Governo quer renegociar metade das concessões de estradas e busca “primeiro case” em 2024

Três repactuações contratuais já estão fechadas com respectivas empresas e aguardam aval do Plenário do TCU para irem à B3

CNN por CNN
29/07/2024
em Economia
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
Governo quer renegociar metade das concessões de estradas e busca “primeiro case” em 2024
CompartilharCompartilhar

O governo Lula acredita que concluirá ainda em 2024 suas primeiras renegociações de concessões rodoviárias à iniciativa privada, segundo apuração da CNN. Um programa de repactuação e modernização contratual lançado pela gestão no ano passado recebeu adesão de 14 das 27 parceiras vigentes hoje.

Confira abaixo as rodovias que aderiram ao programa:

ARTIGOSRELACIONADOS

Produção das siderúrgicas cai 0,5% em junho, diz Aço Brasil

Produção das siderúrgicas cai 0,5% em junho, diz Aço Brasil

18/07/2025
Empresários veem dificuldade maior em negociar tarifaço após operação da PF

Empresários veem dificuldade maior em negociar tarifaço após operação da PF

18/07/2025
  • Concebra – BR-060/153/262/DF/GO/MG
  • Concer – BR-040/MG/RJ
  • ECO101 – BR-101/BA/ES
  • Ecosul – BR-116/392/RS
  • Fernão Dias – BR-381/MG/SP
  • Fluminense – BR 101/RJ
  • Litoral Sul – BR-116/376/PR e BR-101/SC
  • MSVIA – BR-163/MS
  • Planalto Sul – BR-116/SC/PR
  • Régis Bittencourt – BR-116/SP/PR
  • Rodovia do Aço – BR-393/RJ
  • Rodovia Transbrasiliana – BR-153/SP
  • Via Bahia – BR-324 e BR-116/BA
  • Via Brasil – BR-163/MT/PA e BR-230/PA

Pela portaria que regulamentou o programa, as repactuações tramitam primeiro entre instâncias do Ministério dos Transportes e concessionárias. Depois, vão à SecexConsenso do Tribunal de Contas da União (TCU), então seguem rito até o Plenário do Tribunal.

Três repactuações já estão fechadas e aguardam aval do Plenário do TCU, sendo elas: BR-101 no Espírito Santo e no Rio de Janeiro e BR-163 no Mato Grosso do Sul. Fontes disseram à CNN que, somadas, as três repactuações resultariam em investimentos extras da ordem de R$ 24 bilhões.

Pelo regulamento, caso tenha o aval do TCU, a concessão ainda será levada à B3 em leilão simplificado, a fim de verificar se outra companhia tem interesse em oferecer condições mais favoráveis que aquelas acordadas entre o ministério e a concessionária atual. Só então o trâmite é dado por concluído.

A avaliação do Ministério é de que há tempo hábil para levar parte dos contratos que aguardam apenas o aval do TCU a leilão na B3 ainda neste ano.

A renegociação da Via Bahia (BR-116/BR-364/BA) também já tramita no TCU, em estágio menos avançado. Além disso, outros três acordos estão em via de serem enviadas ao Tribunal, sendo eles referentes à Fernão Dias (BR-381MG/SP), Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR) e Via Brasil (BR-163/MT/PA).

Histórico das renegociações fechadas

Primeira estrada de acordo fechado, a BR-101 no Espírito Santo tem 476 km de extensão, da divisa do Rio de Janeiro à Bahia, e é administrada pela Ecorodovias desde 2013. A parceria foi marcada por uma sucessão de descumprimentos contratuais na última década, com demora em licenças ambientais e queda da demanda por crise econômica e pandemia.

A BR-163 no Mato Grosso do Sul é hoje administrado pela CCR MSVia desde 2014 e liga Sonora (MS) a Mundo Novo (MS), em mais de 845 km cortando o estado do Centro-Oeste. Em 2019, a empresa alegou prejuízos causados por inconsistências na modelagem de concessão e manifestou interesse em devolver a rodovia ao governo.

Já a BR-101 no Rio de Janeiro é concedida à Arteris Fluminense desde 2008 e conta com 320 km que ligam Niterói a Campos dos Goytacazes (RJ), na divisa com o Espírito Santo. Em 2020 a empresa manifestou interesse em devolver a concessão, mas recentemente decidiu negociar a repactuação. Um aditivo estendeu a concessão atual até 2025.

Anterior

Corte de juros não deve ocorrer nesta semana em meio a incertezas, diz secretário de Haddad

Próximo

Lotofácil da Independência: prêmio é estimado em R$ 200 milhões; vendas começam nesta segunda (29)

Próximo
Lotofácil da Independência: prêmio é estimado em R$ 200 milhões; vendas começam nesta segunda (29)

Lotofácil da Independência: prêmio é estimado em R$ 200 milhões; vendas começam nesta segunda (29)

Comentários sobre este post

LEIA TAMBÉM

Política

Bolsonaro diz não ter dúvidas de que será condenado

18/07/2025
Entretenimento

Jojo Todynho expõe comentário racista ao posar com cabelo natural

18/07/2025
Entretenimento

Belo transforma o visual para participar de nova novela; veja como ficou

18/07/2025
Entretenimento

Edu Guedes não fará quimioterapia nem radioterapia; veja cuidados agora

18/07/2025
Entretenimento

“Greys Anatomy”: 22ª temporada ganha data de estreia

18/07/2025

CATEGORIAS

  • Agricultura e Pecuária
  • Brasil
  • COLUNA DO LEAL
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • GOL DE PLACA
  • Lajeado
  • Miracema
  • Palmas
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tocantinia
  • Tocantinia
  • Tocantins

TÓPICOS

#Palmas #Tocantins #Lajeado 2° Farm Day Athletico COLUNA DO LEAL Copa do Nordeste Copão Tocantins Corinthians covid19 Dengue educação Entretenimento flamengo GOL DE PLACA Inter Lajeado Libertadores Miracema Palmas palmeiras Paris 2024 Política Seleção Brasileira São Paulo Tocantinia tocantins

POPULARES

Palmas

Indicada por Amarildo e Madureira, Débora Guedes é a primeira exonerada

18/07/2025
Palmas

Um dia depois da volta de Eduardo, Velozo vai trabalhar e diz que está “em paz”

18/07/2025
Palmas

Atendimento no Resolve Palmas de Taquaralto será suspenso na tarde de segunda, 21

18/07/2025
Política

Alcolumbre diz que recesso está mantido; oposição quer votar sobre STF

18/07/2025
Política

Em decisão sobre Bolsonaro, Moraes cita ameaça de “sanções” contra si

18/07/2025
Logomarca Leal Junior

O site que busca sempre a notícia com credibilidade e transparência.

#SIGA-NOS:

MAIS RECENTES

  • Indicada por Amarildo e Madureira, Débora Guedes é a primeira exonerada
  • Um dia depois da volta de Eduardo, Velozo vai trabalhar e diz que está “em paz”
  • Atendimento no Resolve Palmas de Taquaralto será suspenso na tarde de segunda, 21

CATEGORIAS

ÚLTIMAS

Indicada por Amarildo e Madureira, Débora Guedes é a primeira exonerada

Indicada por Amarildo e Madureira, Débora Guedes é a primeira exonerada

18/07/2025
Um dia depois da volta de Eduardo, Velozo vai trabalhar e diz que está “em paz”

Um dia depois da volta de Eduardo, Velozo vai trabalhar e diz que está “em paz”

18/07/2025
  • Quem Somos
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Categorias
    • Agricultura e Pecuária
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Miracema
    • Política
    • Saúde
    • Palmas
    • Tocantins
  • Coluna do Leal
  • Gol de Placa

© 2024 Portal LJ - Todos os direitos reservados.

Esse website utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este website está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade.