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Home Economia

Governo prepara MP para abrir crédito extra de R$ 500 milhões para combate a incêndios

Proposta atende à autorização do ministro do STF Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para conter queimadas, sem impacto nas metas fiscais

CNN por CNN
16/09/2024
em Economia
Tempo de leitura: 2 minutos
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Mudanças climáticas aumentam risco e intensidade de incêndios no Pantanal

Incêndios no Pantanal ficam 40% mais intensos devido às mudanças climáticas Bruno Rezende/Governo do Rio Grande do Sul

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O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. A expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra.

A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio. Segundo apurou a CNN, os valores podem ultrapassar o montante inicial.

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A medida atende à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no domingo (15).

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que 85% dos focos de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, áreas afetadas pela seca que atinge 58% do território nacional.

“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro sob a justificativa de uma regra contábil”, afirmou Dino. A ação se assemelha à MP que destinou R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram a região.

O ministro também suspendeu o intervalo para recontratação de brigadistas, permitindo a contratação imediata para combater incêndios florestais. Em julho, o governo havia reduzido o período de recontratação de dois anos para três meses, mas Dino considerou esse prazo “ineficiente”.

Dino determinou ainda o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.

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