O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30/7) a redução de R$ 5,7 bilhões no bloqueio do orçamento previsto para este ano. A medida já tinha sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana passada.
Os ministérios tiveram a liberação de R$ 4,5 bilhões. Os outros R$ 1,2 bilhão são em emendas parlamentares.
Veja os ministérios mais beneficiados:
- Ministério das Cidades: R$ 1,2 bilhão
- Ministério dos Transportes: R$ 1,015 bilhão
- Ministério da Fazenda: R$ 540 milhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 336 milhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 300 milhões
Cerca de R$ 17,9 bilhões vão permanecer bloqueados. A contenção é para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal, como é chamada a forma de controle de gastos públicos.Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles
A medida foi detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central. É por meio do relatório bimestral que a equipe econômica decide liberar ou conter gastos.
De acordo com o ministério, os principais fatores que explicam o alívio nas contas foram a redução de R$ 4,2 bilhões da estimativa para as despesas com pessoal e encargos sociais e a diminuição de R$ 3,2 bilhões para a projeção com Benefícios Previdenciários e também de R$ 3,2 bilhões com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Em maio, o governo tinha anunciado uma contenção de R$ 23,7 bilhões.
