O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participa do 2ª Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que ocorre da segunda-feira, 12, até a sexta-feira, 14, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.
O evento tem o objetivo de intensificar e qualificar a comunicação entre os Fundos Estaduais, a fim de compartilhar desafios e experiências e promover a construção conjunta de soluções para a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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A gestora da Setas, Cleizenir dos Santos, destaca a relevância do evento que reúne gestores e representantes de todo o país: “A Assistência Social é uma política pública fundamental para a garantia de direitos e redução de desigualdades. Eventos como este fortalecem a atuação dos Estados e dos municípios e possibilitam um melhor controle e transparência na aplicação dos recursos”.
Com palestras, oficinas e apresentações de vivências em gestão financeira e orçamentária, o encontro possibilita o compartilhamento de experiências, boas práticas e consolidação de parcerias, e é direcionado aos secretários estaduais e municipais responsáveis pelo SUAS, representantes dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Ceas), representantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), representantes do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e dirigentes e equipes dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Feas).
EQUIPE DA SETAS
A equipe da Setas é composta, além da secretária, pela gerente da Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios, Katilvânia Guedes; o gerente-geral de Administração, Alailson Aguiar Ribeiro Júnior; o diretor de Administração e Finanças, Joanderson dos Santos Silva; e a técnica do SUAS, Maria Amélia Brito Araújo.
PROGRAMAÇÃO
Nesta quinta-feira, 13, entre os destaques da programação está a palestra “O papel da Assistência Social na gestão dos territórios” e “Peças orçamentárias (PPA, LDO, LOA) para o cumprimento do artigo 30 da LOAS e o fortalecimento do SUAS dentro das novas gestões municipais”.
Na sexta-feira, 14, os destaques são “Novo Sistema de Prestação de Contas AgilizaSUAS” e o desenho das “Novas Portarias no Financiamento do SUAS” e a apresentação da revista nº 1 de relatos e experiências de municípios e Estados sobre práticas de gestão financeira e orçamentária no SUAS.
