O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou da primeira edição do Programa Justiça Cidadã no Cerrado, realizada no município de Mateiros, na região do Jalapão. A iniciativa, promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), levou uma série de serviços públicos, capacitações e atendimentos sociais às comunidades do interior do Estado, com foco na promoção da cidadania e da inclusão social.
O evento contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins e do Poder Judiciário com a promoção da justiça social e o fortalecimento do acesso aos direitos.
Entre as autoridades de destaque, esteve presente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão, que ressaltou a importância do programa como exemplo de integração entre os poderes para garantir o acesso da população à justiça e aos serviços públicos. “O Justiça Cidadã no Cerrado é uma iniciativa que aproxima o Estado das pessoas, levando dignidade, informação e oportunidades para as regiões mais distantes. É um exemplo de que a cidadania se constrói com presença e compromisso”, destacou o ministro.
Também participaram do evento a primeira-dama do Tocantins e representante do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, e a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maísa Vendramini, além de outras lideranças e representantes de instituições parceiras.
A secretária Ana Carina Souto destacou que a presença da Setas em ações integradas como o Justiça Cidadã representa a essência do trabalho social do Governo do Tocantins. “Nós temos o papel de estar próximos das pessoas, levando informação e oportunidades. Cada serviço prestado aqui em Mateiros reforça nosso compromisso em garantir que o cidadão, onde quer que esteja, tenha acesso aos seus direitos e aos instrumentos de transformação social”, afirmou.
Durante o evento, a Setas promoveu uma programação diversificada voltada ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social. Foi realizada uma reunião com as famílias do Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família, abordando os direitos e deveres para a manutenção dos benefícios e a importância da participação nos serviços do CRAS. A palestra foi conduzida pela técnica da Setas, Maria Nágila Praigida, que ressaltou a relevância da proximidade entre o poder público e as famílias atendidas.
A secretaria também levou ações de inclusão produtiva e serviços gratuitos de beleza, como cortes de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelhas e tranças, estimulando a autoestima e a geração de renda local. As atividades foram coordenadas pela Gerência de Inclusão Produtiva da Setas, que tem como foco promover o empoderamento e a autonomia financeira das comunidades atendidas.
A desembargadora Ângela Prudente, primeira-dama do Estado, ressaltou que o programa simboliza a união entre as instituições em prol da população. “O Justiça Cidadã é uma ação que representa o verdadeiro sentido do serviço público: estar presente onde o cidadão mais precisa. É uma demonstração de empatia, respeito e compromisso com a construção de um Tocantins mais justo e solidário”, destacou a magistrada.
O Programa Justiça Cidadã no Cerrado é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Governo do Estado, com o objetivo de aproximar o poder público das comunidades do interior, garantindo dignidade, informação e oportunidades aos cidadãos tocantinenses.
Serviços ofertados pela Setas durante o Programa Justiça Cidadã
Durante o evento, as equipes da Setas prestaram informações e orientações sobre os serviços socioassistenciais dos CRAS e CREAS, e sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família; orientaram e apoiaram as equipes do Programa Criança Feliz e prestaram atendimentos às famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; além de serviços de beleza e autocuidado, ações da Inclusão Produtiva.
“A Setas está presente na ação do projeto Justiça Cidadã no Cerrado, em parceria com a Justiça Federal do Tocantins, com objetivo de ofertar atendimento e serviços públicos essenciais às populações em situação de vulnerabilidade, por meio das políticas de assistência social e inclusão produtiva promovendo cidadania, inclusão social e dignidade”, ressaltou a gerente da Proteção Social Básica da Setas, Katilvânia Guedes.
Entre os beneficiados com as ações, a moradora da comunidade quilombola Mumbuca, Marta Lariza Carvalho, destacou a importância da presença do Governo do Estado na região. “Meu cadastro estava bloqueado e consegui renovar aqui durante o programa. Foi uma grande ajuda porque muitas vezes é difícil a gente se deslocar até outro município e ter o atendimento aqui na nossa comunidade faz muita diferença”, contou.
A aposentada e moradora de Mateiros, Leni Batista da Silva, também elogiou a iniciativa. “Fui bem atendida, aproveitei para cortar o cabelo e conversar com a equipe da Setas, achei tudo ótimo. É muito bom quando a gente recebe esse cuidado de perto, com atenção e carinho”, contou emocionada.
Durante o evento as equipes da Setas realizaram um total de 321 atendimentos, sendo 196 ações da Inclusão Produtiva, reunião com 80 famílias e atendimento a 45 famílias inseridas no Cadastro Único, segundo Katilvânia Guedes.
CRAS e o CREAS – SãoCentros de Referência que fortalecem o acesso das famílias aos direitos previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – É focado na proteção da família e no enfrentamento de situações de vulnerabilidade.
Programa Criança Feliz – Tem orientações voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Serviço Família Acolhedora – Destinado a acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
Cadastro Único e o Programa Bolsa Família – Vêm garantir a atualização e o acesso a benefícios sociais.
Inclusão Produtiva – A inclusão produtiva é um eixo da assistência social que visa inserir pessoas em vulnerabilidade no mercado de trabalho e na geração de renda, por meio de qualificação profissional, empreendedorismo e acesso a programas de apoio.
