O Governo do Tocantins deu início, nessa quinta-feira, 1, à Operação Capim-Dourado, ação estratégica para coibir a coleta, o manejo e o transporte ilegais, a biopirataria e os incêndios florestais. A operação, conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), visa proteger a colheita da herbácea que ocorre entre 20 de setembro e 30 de novembro, e conta com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Grupo Aéreo (GRAER ), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
O presidente do Instituto, Renato Jayme, destaca que a ação responde às demandas das comunidades e associações locais, que dependem do extrativismo para subsistência. “Vamos fortalecer o trabalho das equipes de fiscalização que vão percorrer os campos de capim-dourado já mapeados e contam com a rede de informações dos extrativistas para coibir a colheita ilegal. O governador Wanderlei Barbosa determina isso, que sejamos proativos em atender as demandas das comunidades, e essa união fortalece nossa atuação e leva dignidade e respeito à população”, pontuou.
No Tocantins, há campos de coleta nos municípios da região do Jalapão, em Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins; na região Central, em Santa Tereza e Tocantínia; e na região sudeste, em Dianópolis, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama.
Para o gestor, a Operação Capim-Dourado demonstra o compromisso do Governo do Tocantins e das comunidades locais com a proteção ambiental e a sustentabilidade do artesanato em capim-dourado e buriti.
O monitoramento dos campos envolve fiscais, guardas-parques, brigadistas, servidores da autarquia e as comunidades locais, especialmente focado na prevenção de incêndios antes e durante o período de colheita e, ainda, obediência ao período correto disposto na legislação. “É uma ação importante para preservar esse bem, esse recurso natural e para isso contamos também com a parceria de várias instituições do Estado que estão engajadas neste trabalho”, destacou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto.
Parceiro da operação, o comandante do BPMA tenente-coronel Geraldo Magela Azevedo Silva Júnior pontua que a atuação nos campos de capim-dourado é uma resposta a uma demanda da sociedade. “É de suma importância, tendo em vista o aspecto preventivo, para que situações que aconteceram no passado não venham acontecer novamente. Trata-se de um bem precioso e é algo que deve ser protegido, e através dos órgãos ambientais e parceiros darmos uma resposta à sociedade e contribuir com a prevenção, manutenção do meio ambiente, da flora. Porque se não houver essa proteção vai haver a extinção da espécie”, declarou.
Licenciamento
O prazo para solicitação de emissão ou revalidação das licenças necessárias para coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti foi estendido até o dia 10 de agosto. A obtenção deste documento é obrigatória, conforme a Lei Estadual nº 3.594/2019, e sua falta pode resultar em advertências, multas, apreensões, suspensão da licença ou perda do direito de obtê-la.
Proibição e denúncias
Conforme dispõe a legislação, é proibido o transporte de hastes de capim-dourado in natura para fora do território tocantinense. Para ajudar o órgão a coibir esta prática, as denúncias de crimes ambientais podem ser feitas anonimamente, por meio de dois canais de comunicação: ligações pela Linha Verde 0800 063 11 55 e mensagens de texto pelo Zap Linha Verde (63) 99106-7787.
