O Governo do Tocantins deu início às ações fiscalizatórias da Operação Capim-Dourado nessa sexta-feira, 2, em Mateiros, na região do Jalapão. Durante o final de semana, uma força-tarefa monitorou os campos de capim-dourado no Parque Estadual do Jalapão (PEJ). A operação, conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), visa proteger a colheita da herbácea que ocorre entre 20 de setembro e 30 de novembro, e conta com apoio da Polícia Militar por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Grupo Aéreo (GRAER); Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins; Secretaria de Turismo (Setur); Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Durante visita à comunidade quilombola Mumbuca, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, enfatizou a importância da operação para atender às necessidades das comunidades locais, como os quilombolas, que dependem do extrativismo do capim-dourado para sua subsistência. “Nosso objetivo é fortalecer a fiscalização e trabalhar em conjunto para garantir a coleta sustentável e combater a exploração ilegal. O Jalapão é uma prioridade, o governador Wanderlei Barbosa tem um carinho especial por esta comunidade, e em nossa pauta de trabalho é uma prioridade importante. Vocês aqui também são fiscais e podem denunciar, temos a obrigação de cumprir a lei”, afirmou
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No Tocantins, também há campos de coleta nos municípios da região do Jalapão, em Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins; na região Central, em Santa Tereza e Tocantínia; e na região sudeste, em Dianópolis, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama.
A prevenção de incêndios e o cumprimento da legislação são as principais prioridades do monitoramento dos campos, realizado por uma força-tarefa composta por policiais militares, fiscais ambientais, guardas-parques, brigadistas e membros das comunidades locais. “Atuamos com o emprego de equipes terrestres e monitoramento aéreo com drones com câmeras termais que tem um raio de alcance de 10km”, destacou o sargento do GRAER, Marconi Maia.
Nascido e criado na comunidade Mumbuca, Juraci Ribeiro Matos, 58 anos, destaca sua preocupação com a diminuição do capim-dourado em vários lugares, e que a parceria entre a comunidade e os órgãos públicos tem sido exitosa para a preservação dos campos. “Toda nossa preocupação é a gente ficar sem esse capim, com atravessadores arrancando antes do tempo, fogo antes do tempo. Agora, com as autoridades com a gente, estamos vendo que isso tudo vai ser resolvido. A comunidade está junto com a lei, para coibir esses crimes”, declarou.
Licenciamento
Para garantir a legalidade da coleta e transporte do capim-dourado e buriti, é preciso obter a licença específica. O prazo para solicitar ou renovar essa licença, obrigatória por lei, foi prorrogado até 10 de agosto. A não obtenção da licença pode acarretar em diversas penalidades, como multas e apreensão do material.
Proibição e denúncias
Conforme dispõe a legislação, é proibido o transporte de hastes de capim-dourado in natura para fora do território tocantinense. Para ajudar o órgão a coibir esta prática, as denúncias de crimes ambientais podem ser feitas anonimamente, por meio de dois canais de comunicação: ligações pela Linha Verde 0800 063 11 55 e mensagens de texto pelo Zap Linha Verde (63) 99106-7787.
