Estão abertas as inscrições para o Edital Arquivos e Acervos 2024, lançado pelo o Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult). Com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), são R$880.000,00 destinados a 11 projetos. As inscrições podem ser feitas via formulário e se encerram no dia 4 de outubro.
As 11 oportunidades destinadas aos projetos de arquivos e acervos inscritos e contemplados no certame passarão a compor a Rede Estadual de Arquivos. O objetivo do edital é garantir ações voltadas para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos (residentes do estado há pelo menos dois anos) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (também sediadas há pelo menos dois anos no Tocantins).
O edital busca atender projetos nas diferentes regiões do Tocantins, sendo duas vagas para a capital Palmas e três para cada região: Norte, Central e Sul. Conforme previsto no documento, as que não forem preenchidas serão transferidas para o suplente de maior nota de qualquer uma das outras regiões.
Cada projeto receberá R$80.000,00 e poderá utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme edital. Confira na íntegra aqui.
