O governo federal deve incluir uma reserva de cerca de R$ 5 bilhões para financiar o novo modelo do programa de auxílio a famílias carentes para compra de gás de cozinha no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, segundo fonte envolvida na elaboração do texto.
A peça será enviada até esta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional.
Mesmo com indefinição sobre a proposta, técnicos da equipe econômica garantem que toda a dotação para o programa constará no orçamento. Se confirmado, o valor representa um acréscimo de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões destinados neste ano ao Auxílio Gás, que segue em vigor até a transição para o novo formato.
A medida vem sendo discutida há meses no Planalto e deverá ser formalizada em Medida Provisória (MP), ainda em fase final de ajustes. O envio ao Congresso deve ocorrer nos próximos dias, após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual.
Na sexta-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que Lula já aprovou a criação do programa, ainda sem nome definido, que poderá ser chamado de Gás para Todos ou Gás do Povo. O programa deve beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas.
“O presidente Lula, com muito entusiasmo, aprovou o Gás para Todos ou o Gás do Povo, ainda vamos discutir o nome [do programa]. Enfim, aprovou que 17 milhões de famílias possam passar a receber o botijão de gás em suas casas de forma completamente gratuita. Hoje, só para você ter uma ideia, apenas 5,6 milhões recebem o auxílio gás. Todos esses estarão contemplados e nós teremos mais 11,4 milhões de famílias recebendo o botijão de gás”, disse Silveira.
O modelo vai substituir o formato atual do Auxílio Gás dos Brasileiros, criado em 2021, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Atualmente, o Auxílio Gás é pago bimestralmente em dinheiro a mais de 5,13 milhões de famílias em todos os municípios do país. O valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em agosto foi de R$ 108, correspondente ao preço médio nacional do botijão de 13 kg, conforme cálculo da ANP.
O cronograma de pagamento segue o calendário do Bolsa Família, com repasses escalonados de acordo com o dígito final do NIS — e em agosto, o investimento total do Ministério no programa foi de R$ 554,37 milhões.
Segundo apurou a reportagem, no novo desenho, as famílias terão direito à retirada gratuita de um botijão de 13 kg em pontos de revenda, com valores de referência regionalizados definidos pelo governo. O programa vai fixar o Preço de Referência por unidade da federação, calculado com base na média ou mediana local.
O valor do voucher será equivalente a esse preço. A principal novidade é que, caso a venda ocorra por valor inferior ao teto, a diferença será revertida em crédito ao beneficiário. A gratuidade será limitada a um benefício por família. A ideia é garantir que os valores sejam, de fato, para a compra de gás e que não haja desvio de finalidade.
Na semana passada, Lula voltou a citar o programa em palanques, após o impasse que adiou a edição da MP no início de agosto.
“Ontem eu aprovei para mandar para o Congresso Nacional uma lei que vai distribuir gás de cozinha de graça para milhões de famílias”, afirmou o presidente na última quarta-feira (21), em discurso em Sorocaba (SP).
