Um dia depois do Plano Nacional de Educação vencer, o Governo Federal apresentou as novas metas para os próximos 10 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei acompanhado do ministro Camilo Santana (Educação), de estudantes e representantes da área.
O plano vai orientar a educação infantil até o ensino superior até 2034. Agora, o texto vai para o Congresso e precisará da aprovação da Câmara e do Senado.
O plano educacional expirado tinha 20 metas, sendo que a maioria não foi alcançada, como por exemplo ter metade das crianças de até três anos em creches.
O novo plano tem como prioridades a qualidade da aprendizagem e a redução nas desiguales. São 58 metas que foram debatidas desde janeiro de 2023. Entre as novidades está a ampliação de acesso para a educação indígena, quilombola e bilingue para surdos.
O novo plano também quer garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano. Além disso, todos os alunos devem terminar os ensinos fundamentais e médio na idade regular.
Enquanto o texto não é aprovado, o país fica sem uma política integrada de educação, o que pode impedir investimentos e ações do poder público. O projeto de lei que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025 foi aprovado no Senado, mas ainda precisa ser votado pelos deputados.
